Estabelece procedimentos para reprodução de espécimes do gênero Callithrix mantidos em empreendimentos de fauna silvestre em cativeiro no Estado de São Paulo
Situação: Vigente
Institui e designa os membros do Conselho Consultivo Unificado das Áreas de Proteção Ambiental Cabreúva, Cajamar e Jundiaí - APAs CCJ
Situação: Vigente
Institui e designa os membros do Conselho Consultivo da Estação Ecológica de Paulo de Faria
Situação: Vigente
Institui e designa os membros do Conselho Consultivo do Parque Estadual Porto Ferreira
Situação: Vigente
Institui e designa os membros do Conselho Consultivo da Estação Ecológica dos Caetetus
Situação: Vigente
Dispõe sobre a constituição de Grupo de Trabalho para fins de concurso de promoção da carreira de Especialista Ambiental.
Situação: Revogada por R SIMA 072/19
Institui e designa os membros do Conselho Consultivo do Parque Estadual do Aguapeí
Situação: Vigente
Institui e designa os membros do Conselho Consultivo do Parque Estadual Furnas do Bom Jesus
Situação: Vigente