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Legislação
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Início / Sem categoria / Página 97

Sem categoria

Resolução SMA 187/18

Dispõe sobre a definição das linhas de atuação e princípios gerais para ações de educação ambiental no  Sistema Ambiental Paulista

Situação: Vigente

Resolução SMA 186/18

Constitui a Comissão de Julgamento da Licitação, na modalidade concorrência, nº 02/2018/GS.

Situação: Revogada por R SIMA 87/21

Resolução SMA 185/18

Aprova o Plano de Manejo da Estação Ecológica de Itapeti, unidade de conservação da natureza de proteção integral, criada pelo Decreto nº 26.890, de 12 de março de 1987.

Situação: Vigente

Resolução SMA 184/18

Constitui a Comissão de Julgamento da Licitação, na modalidade concorrência, nº 01/2018/GS

Situação: Revogada por R SIMA 87/21

Resolução SMA 183/18

Institui e designa os membros do Conselho Consultivo do Parque Estadual do Rio do Peixe

Situação: Vigente

Resolução SMA 182/18

Institui e designa os membros do Conselho Consultivo do Parque Estadual de Vassununga

Situação: Vigente

Resolução SMA 181/18

Institui e designa o Comitê Setorial de Inventário de Bens Móveis e de Estoques no âmbito da Secretaria de Estado do Meio Ambiente

Situação: Vigente

Resolução SMA 180/18

Institui e designa os membros do Conselho Consultivo Conjunto do Perímetro Corumbataí, da Área de Proteção Ambiental – APA Corumbataí – Botucatu – Tejupá (CBT), e da Área I, da Área de Proteção Ambiental – APA Piracicaba/Juqueri-Mirim

Situação: Vigente

Resolução SMA 179/18

Institui e designa os membros do Conselho Consultivo da Floresta Estadual de Assis

Situação: Vigente

Resolução SMA 178/18

Institui e designa os membros do Conselho Consultivo da Estação Ecológica do Barreiro Rico

Situação: Vigente

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