Decreto Estadual nº 20.960/83

Declara área de proteção ambiental a regiões situadas em diversos municípios, dentre os quais Corumbataí, Botucatu e Tejupá.

Situação: Vigente

Decreto Estadual nº 21.126/83

Acrescenta dispositivos ao artigo 2º, do Decreto nº 20.903, de 26 de abril de 1983, que criou o Conselho Estadual do Meio-Ambiente.

Situação: Revogada por DE 23710/85

Decreto Estadual nº 20.957/83

Declara área de proteção ambiental a região urbana e rural do Município de Silveiras.

Situação: Vigente

Decreto Estadual nº 20.959/83

Declara área de proteção ambiental a região urbana e rural do Município de Tietê.

Situação: Vigente

Decreto Estadual nº 20.853/83

Cria o Centro de Processamento de Dados do Instituto Florestal, da Coordenadoria da Pesquisa de Recursos Naturais, da Secretaria de Agricultura e Abastecimento.

Situação: Vigente

Decreto Estadual nº 20.903/83

Cria o Conselho Estadual do Meio Ambiente - CONSEMA

Situação: Vigente

Decreto Estadual nº 20.956/83

Declara área de proteção ambiental a região urbana e rural do Município de Campos do Jordão.

Situação: Vigente

Decreto Estadual nº 20.091/82

Altera e dá nova redação ao Decreto n. 18.525, de 11 de março de 1982 que classificou as zonas de uso industrial na área critica de poluição de Cubatão.

Situação: Revogada por DE 23040/84

Decreto Estadual nº 20.809/83

Dá denominação à Estação Ecológica que especifica

Situação: Vigente

Decreto Estadual nº 19.955/82

Dá nova destinação aos imóveis que especifica

Situação: Vigente