SMA/SAA/SJDC 002/12

Altera a Resolução Conjunta SMA/SAA/SJDC nº 01, de 27 de dezembro de 2011, que dispõe sobre o licenciamento ambiental para atividades agropecuárias no Estado de São Paulo

Situação: Vigente

SMA/SAA 004/12

Altera o artigo 3º da Resolução Conjunta SMA/SAA nº 01, de 13 de junho de 2008, que constitui o Grupo Executivo para o acompanhamento do Protocolo de Cooperação que estabelece ações destinadas a consolidar o desenvolvimento sustentável dos plantadores de cana-de-açúcar no Estado de São Paulo e dá outras providências

Situação: Revogada por R SMA/SAA 002/14 (31/01/2014)

SSP/PGE/SMA/SC 001/12

Institui Grupo de Trabalho com o objetivo de estudar e propor medidas visando o aperfeiçoamento do arcabouço normativo referente às ações de fiscalização e imposição de sanção administrativa em face de infrações contra o patrimônio cultural e dá providências correlatas

Situação: Vigência expirada

SMA/SSRH 002/12

Dispõe sobre procedimentos relacionados às Contratações Públicas Sustentáveis

Situação: Vigente

SMA/SAA 002/12

Designa membros dos Grupos de Trabalho Intersecretarial constituídos pela Resolução Conjunta SMA/SAA nº 01, de 16 de abril de 2012

Situação: Vigência expirada

SMA/SAA 001/12

Constitui Grupos de Trabalho Intersecretariais com a finalidade de efetuar a revisão da legislação estadual referente à pesca e aquicultura e de propor procedimento simplificado para o licenciamento ambiental de empreendimentos de piscicultura em tanques rede com volume total inferior a 1.000m³

Situação: Vigência expirada

SSRH/SMA/SAA/SDECT 001/12

Institui Grupo Técnico com o objetivo de propor revisão da designação e atuação dos agentes técnicos do Fundo Estadual de Recursos Hídricos – FEHIDRO

Situação: Vigência expirada

SMA/SAA 003/12

Institui Grupo de Trabalho com o objetivo de estudar e propor ações de fomento à produção e ao consumo de produtos sustentáveis e orgânicos, no Estado de São Paulo

Situação: Vigente

SMA/SF 001/12

Institui grupo de trabalho com o objetivo de estudar e propor ações e medidas de política econômica para a concretização das Políticas Estaduais Ambientais do Estado, o Plano de Controle de Poluição Veicular - PCPV, e programas específicos da Secretaria do Meio Ambiente

Situação: Vigente

SMA/SAA/SJDC 001/12

Altera a Resolução Conjunta SMA/SAA/SJDC nº 01, de 27 de dezembro de 2011, que dispõe sobre o licenciamento ambiental para atividades agropecuárias no Estado de São Paulo

Situação: Vigente