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Dispõe sobre a implementação dos Planos de implantação e operação da Estrada de Castelhanos, de acordo com o Decreto Estadual nº 53.146, de 20 de junho de 2008
Situação: Vigente
Trata de procedimentos a serem adotados em casos de emergência na operação do sistema hídrico da bacia do Alto Tietê e bacias a ela interligadas
Situação: Vigente
Cria o Grupo de Ações Integradas de Fiscalização do Tietê - GAIF e dá providências correlatas
Situação: Vigência expirada
Altera a Resolução Conjunta SF-SMA-01-2009, de 27-11-2009, que divulga a relação de atividades sujeitas à Licença de Instalação da CETESB para fins de inscrição ou alteração no Cadastro de Contribuintes do ICMS
Situação: Revogada Tacitamente
Divulga a relação de atividades sujeitas à Licença de Instalação da CETESB para fins de inscrição ou alteração no Cadastro de Contribuintes do ICMS
Situação: Revogada Tacitamente
Institui Grupo de Trabalho Interinstitucional para revisar os padrões de qualidade do ar e aprimorar a gestão integrada da qualidade do ar no Estado de São Paulo
Situação: Vigência expirada
Institui Grupo de Trabalho para levantar, avaliar, propor e implementar soluções para sanar possíveis pendências ambientais em empreendimentos já implantados pela Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU que serão regularizados
Situação: Vigência expirada
Dispõe sobre a indicação dos Delegados do Poder Público Estadual que representarão o Estado de São Paulo na 1ª Conferência Nacional de Saúde Ambiental
Situação: Vigência expirada
Designa membros para compor o Grupo de Trabalho Interdisciplinar de Destinação Final de Agrotóxicos (GT) instituído pela Resolução Conjunta SMA-SAA nº 2, de 28 de maio de 2009
Situação: Vigência expirada
Cria Grupo de Trabalho Intersecretarial para propor medidas destinadas a resolver a destinação e utilização do imóvel onde se localizam a Estação Experimental de São Simão e da Estação Ecológica de Santa Maria, e dá outras providências
Situação: Vigência expirada
