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Altera dispositivo da Resolução SMA nº 33, de 12 de maio de 2017, que constitui o Comitê de Integração de Educação Ambiental com o objetivo de coordenar e acompanhar as ações de educação ambiental desenvolvidas no âmbito do Sistema Ambiental Paulista.
Situação: Vigente
Promover por antiguidade, a contar de 1º de julho de 2022, nos termos do artigo 24 do Decreto nº 42.827, de 21 de janeiro de 1998, os funcionários integrantes das classes relacionadas no Anexo a esta Resolução.
Situação: Vigente
Dispõe sobre a designação dos membros do Conselho Consultivo da Área de Proteção Ambiental - APA da Serra do Mar, para o biênio 2024-2026.
Situação: Vigente
Dispõe sobre a designação dos membros do Conselho Consultivo do Parque Estadual do Aguapeí, para o biênio 2024-2026.
Situação: Vigente
Dispõe sobre a designação dos membros do Conselho Consultivo do Parque Estadual do Rio do Peixe, para o biênio 2024-2026.
Situação: Vigente
Dispõe sobre a designação dos membros do Conselho Consultivo do Parque Estadual Jaraguá, para o biênio 2024-2026.
Situação: Vigente
Dispõe sobre a designação dos membros do Conselho Consultivo da Área de Proteção Ambiental Silveiras, para o biênio 2024/2026.
Situação: Vigente
Dispõe sobre a designação dos membros do Conselho Consultivo do Núcleo Cunha do Parque Estadual da Serra do Mar, biênio 2024-2026.
Situação: Vigente
Dispõe sobre a designação dos membros do Conselho Consultivo da Estação Ecológica de Bananal, para o biênio 2024-2026.
Situação: Vigente
Dispõe sobre a designação dos membros do Conselho Consultivo Unificado das Áreas de Proteção Ambiental - APAs Piracicaba /Juqueri -Mirim Área II, Sistema Cantareira e Represa Bairro da Usina, para o biênio 2024-2026.
Situação: Vigente
