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Institui a Comissão de Avaliação referente ao Chamamento Público para a promoção de atividades esportivas, de lazer e de integração social nos Parques Urbanos Gabriel Chucre e da Juventude.
Situação: Vigente
Dispõe sobre os procedimentos preparatórios para a ampliação do Parque Estadual Serra do Mar - Bairro Cota 200 - Núcleo Itutinga Pilões, Cubatão - SP.
Situação: Vigente
Dispõe sobre a reestruturação da Comissão de Estudos e Prevenção de Acidentes no Transporte Rodoviário de Produtos Perigosos e dá providências correlatas.
Situação: Vigente
Dispõe sobre a designação dos membros do Conselho Consultivo da Estação Ecológica Juréia-Itatins, para o biênio 2024-2026.
Situação: Vigente
Dispõe sobre a designação de membros para compor a Secretaria Executiva do FINACLIMA-SP.
Situação: Vigente
Dispõe sobre a designação dos membros do Conselho Consultivo da Estação Ecológica Mata do Jacaré, para o biênio 2024-2026.
Situação: Vigente
Dispõe sobre a instituição do Conselho Consultivo do Refúgio de Vida Silvestre - RVS Aimorés e a designação de seus membros para o biênio 2024-2026.
Situação: Vigente
Dispõe sobre a instituição do Conselho Consultivo da Área de Relevante Interesse Ecológico - ARIE Leopoldo Magno Coutinho e a designação de seus membros para o biênio 2024-2026.
Situação: Vigente
Altera a Resolução SIMA nº 05, de 18 de janeiro de 2021, que dispõe sobre as condutas infracionais ao meio ambiente e suas respectivas sanções administrativas e dá providências correlatas.
Situação: Vigente
Transforma o “Projeto Piloto de Proteção das Microbacias do Rio Pardo", instituído pelo artigo 1º da Resolução SIMA nº 074, de 08 de julho de 2021, em "Projeto de Proteção das Microbacias do Rio Pardo".
Situação: Vigente
