RESOLUÇÃO SEMIL 105/23

Dispõe sobre a designação dos membros do Conselho Consultivo do Parque Estadual da Campina do Encantado, para o biênio 2023/2025.

Situação: Vigente

RESOLUÇÃO SEMIL 104/23

Dispõe sobre a designação dos membros do Conselho Consultivo Conjunto do Parque Estadual Intervales e da Estação Ecológica de Xituê, para o biênio 2023-2025.

Situação: Vigente

RESOLUÇÃO SEMIL 103/23

Dispõe sobre a designação dos membros do Conselho Consultivo Conjunto do Perímetro Corumbataí da Área de Proteção Ambiental – APA Corumbataí – Botucatu – Tejupá (CBT) e da Área I da Área de Proteção Ambiental – APA Piracicaba/Juqueri Mirim, para o biênio 2023-2025.

Situação: Vigente

RESOLUÇÃO SEMIL 102/23

Dispõe sobre a designação dos membros do Conselho Consultivo da Área de Proteção Ambiental - APA Várzea do Rio Tietê, para o biênio 2023-2025.

Situação: Vigente

RESOLUÇÃO SEMIL 101/23

Dispõe sobre a designação dos membros do Conselho de Orientação do Parque Chácara da Baronesa, para o Biênio de 2023/2025.

Situação: Revogada por Resolução SEMIL 030/25, de 10/07/2025

RESOLUÇÃO SEMIL 100/23

Dispõe sobre a prorrogação dos afastamentos internos da Pasta.

Situação: Vigente

RESOLUÇÃO SEMIL 098/23

Dispõe sobre as designações dos membros do Conselho Consultivo do Núcleo Santa Virginia do Parque Estadual da Serra do Mar, para o biênio 2023/2025.

Situação: Vigente

RESOLUÇÃO SEMIL 097/23

Dispõe sobre a designação dos membros do Conselho Consultivo do Parque Estadual do Juquery, para o biênio 2023-2025.

Situação: Vigente

RESOLUÇÃO SEMIL 096/23

Dispõe sobre a designação dos membros do Conselho Consultivo da Floresta Estadual Edmundo Navarro de Andrade - FEENA, para o biênio 2023-2025.

Situação: Vigente

RESOLUÇÃO SEMIL 095/23

Dispõe sobre a designação dos membros do Conselho Consultivo do Parque Estadual Turístico do Alto Ribeira - PETAR, para o biênio 2023/2025

Situação: Vigente