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Dispõe sobre as designações dos membros do Conselho de Orientação do Parque Doutor Fernando Costa - Água Branca para o biênio de 2023/2025.
Situação: Revogada por Resolução SEMIL 030/25, de 10/07/2025
Designa os membros do Conselho Consultivo do Parque Estadual Serra do Mar – Núcleo Bertioga, para o biênio 2023-2025.
Situação: Vigente
Altera dispositivos da Resolução SIMA nº 71, de 17 de agosto de 2022, que designa os membros do Conselho Consultivo do Parque Estadual Alberto Löfgren - PEAL, para o biênio 2022/2024.
Situação: Vigente
Aprova o Regimento Interno do Conselho Consultivo do Parque Estadual Alberto Löfgren.
Situação: Vigente
Dispõe sobre a reestruturação da Comissão de Avaliação de Documentos e Acesso - CADA no âmbito da Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística.
Situação: Vigente
Altera o Anexo VI da Resolução SMA n°117, de 4 de dezembro de 2013, que estabelece os preços públicos a serem pagos em razão da utilização de áreas e espaços dos parques urbanos, administrados pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística para a realização de eventos.
Situação: Vigente
Aprova o Estatuto de Operacionalização e Uso do Parque da Juventude - Dom Paulo Evaristo Arns.
Situação: Vigente
Institui a Comissão Setorial de Bonificação por Resultados da Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística.
Situação: Vigente
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA, no uso de suas atribuições legais e considerando que os objetivos da Resolução SEMIL nº 27, de 10/04/2023 foram concluídos,
Situação: Vigente
Altera dispositivo da Resolução SMA nº 163, de 19 de dezembro de 2017, que Institui o Grupo Setorial de Tecnologia de Informação e Comunicação - GSTIC
Situação: Vigente
