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Dispõe sobre as designações dos membros do Conselho Consultivo da Área de Proteção Ambiental Marinha do Litoral Centro, para o biênio 2023-2025.
Situação: Vigente
Dispõe sobre a designação dos membros do Conselho Consultivo do Parque Estadual Restinga de Bertioga, para o biênio 2023/2025.
Situação: Vigente
Dispõe sobre a designação dos membros do Conselho Consultivo Conjunto do Parque Estadual do Itinguçu e do Refúgio de Vida Silvestre das Ilhas do Abrigo e Guararitama, para o biênio 2023/2025.
Situação: Vigente
Designa os membros do Conselho Consultivo da Estação Ecológica de Ibicatu, para o biênio 2023-2025.
Situação: Vigente
Dispõe sobre a designação de membros do Conselho Consultivo Conjunto da Área de Proteção Ambiental - APA Marinha do Litoral Sul e Área de Relevante Interesse Ecológico - ARIE do Guará, para o biênio 2023/2025.
Situação: Vigente
Dispõe sobre a designação de membros do Conselho Consultivo do Parque Estadual da Caverna do Diabo, biênio 2023-2025.
Situação: Vigente
Dispõe sobre a designação dos membros do Conselho Consultivo do Monumento Natural Estadual Mantiqueira Paulista, para o biênio 2023/2025.
Situação: Vigente
Altera o Anexo VIII da Resolução SMA n°117, de 4 de dezembro de 2013, que estabelece os preços públicos a serem pagos em razão da utilização de áreas e espaços dos parques urbanos, administrados pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística, para a realização de eventos.
Situação: Vigente
Dispõe sobre a designação dos membros do Conselho Consultivo da Estação Ecológica de Itaberá para o biênio 2023/2025.
Situação: Vigente
Dispõe sobre as designações dos membros do Conselho Consultivo do Parque Estadual da Ilha Anchieta para o biênio 2023/2025.
Situação: Vigente
