Resolução SMA 062/10

Dispõe sobre promoção por antiguidade

Situação: Vigente

Resolução SMA 061/10

Define as diretrizes para a execução do Projeto Mina D’água - Projeto de Pagamento por Serviços Ambientais, na modalidade proteção de nascentes, no âmbito do Programa de Remanescentes Florestais.

Situação: Revogada por R SMA 123/10 R SMA 051/11

Resolução SMA 060/10

Dispõe sobre as entidades ambientalistas habilitadas a participar da Assembléia Geral que elegerá seus representantes para o Conselho Estadual do Meio Ambiente - CONSEMA

Situação: Revogada por R SMA 38/2016

Resolução SMA 059/10

Cria Grupo de Trabalho, para acompanhamento permanente dos Municípios com situação controlada, quanto ao Índice de Qualidade de Aterros de Resíduos Sólidos - IQR, e dá providências correlatas

Situação: Revogada por R SMA 054/13

Resolução SMA 057/10

Classifica as funções de serviço público que especifica para fins de atribuição de gratificação "pro-labore" e dá outras providências

Situação: Vigente

Resolução SMA 058/10

Dispõe sobre designação de funcionários para representar a Secretaria do Meio Ambiente perante o Departamento Nacional da Produção Mineral, relativamente ao Processo DNPM 01546/1940.

Situação: Revogada por R SIMA 87/21

Resolução SMA 056/10

Altera procedimentos para o licenciamento das atividades que especifica e dá outras providências.

Situação: Vigente

Resolução SMA 055/10

Prorroga o prazo estabelecido no artigo 2º, § 4º, da Resolução SMA nº 82, de 28 de novembro de 2008.

Situação: Revogada por R SMA 054/13

Resolução SMA 053/10

Estabelece os critérios de avaliação dos Planos de Metas e Programas, elaborados pelos Municípios, no âmbito do Pacto das Águas, para o período 2009-2011, e dá providências correlatas.

Situação: Revogada por R SMA 054/13

Resolução SMA 054/10

Define a Comissão Técnica de Avaliação do Pacto das Águas

Situação: Revogada por R SMA 054/13