Resolução SMA 042/10

Institui Grupo de Trabalho, com o objetivo de implantar e acompanhar a aplicação da Bonificação por Resultados - BR aos servidores da Administração Direta da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dá providências correlatas

Situação: Revogada por R SMA 054/13

Resolução SMA 041/10

Reconhece a Reserva Particular do Patrimônio Natural “Entre Rios” localizada no Município de Bofete.

Situação: Vigente

Resolução SMA 040/10

Dispõe sobre a revisão e consolidação do detalhamento das atribuições da Corregedoria Administrativa da Secretaria do Meio Ambiente e dá outras providências

Situação: Revogada por R SMA 054/13

Resolução SMA 039/10

Define procedimentos específicos para instituição, compensação ou recomposição de reserva florestal, para fins de licenciamento ambiental, nos casos em que especifica.

Situação: Revogada por R SMA 054/13

Resolução SMA 038/10

Designa os representantes governamentais da Câmara Técnica de Assuntos Florestais - CTAF, e altera o caput do artigo 4º da Resolução SMA 081, de 27 de novembro de 2008.

Situação: Revogada por R SMA 016/20

Resolução SMA 037/10

Cria do Grupo de Trabalho de Análise e Planejamento de Políticas Públicas do Sistema Estadual de Administração da Qualidade Ambiental, Proteção, Controle e Desenvolvimento do Meio Ambiente e Uso Adequado dos Recursos Naturais - SEAQUA, com vistas à implementação das diretrizes do Projeto Ambiental Estratégico Cenários Ambientais 2020 - PAE

Situação: Revogada por R SMA 054/13

Resolução SMA 036/10

Dispõe sobre a estrutura e a designação de integrantes da Unidade de Execução do Programa - UEP/Meio Ambiente, do Programa de Recuperação Socioambiental da Serra do Mar e Sistema de Mosaicos da Mata Atlântica.

Situação: Revogada por R SIMA 87/21

Resolução SMA 034/10

Altera o artigo 5º da Resolução SMA 16, de 03 de abril de 2007, e dá outras providências

Situação: Vigente

Resolução SMA 035/10

Dispõe sobre os procedimentos relativos à suspensão da queima da palha de cana-de-açúcar ditados pela Lei Estadual nº 11.241, de 19 de setembro de 2002, e regulamentada pelo Decreto Estadual nº nº 47.700, de 11 de março de 2003.

Situação: Revogada por R SMA 032/12

Resolução SMA 033/10

Classifica a função de serviço público que especifica para fins de atribuição de gratificação “pro-labore” e dá outras providências.

Situação: Vigente