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Institui e designa os membros do Conselho Consultivo Conjunto da Área de Proteção Ambiental - APA Ilha Comprida e Área de Relevante Interesse Ecológico - ARIE da Zona de Vida Silvestre – ZVS da APA Ilha Comprida
Situação: Vigente
Institui o Conselho Deliberativo da Reserva de Desenvolvimento Sustentável – RDS do Despraiado
Situação: Vigente
Constitui Grupo de Trabalho para elaboração de proposta de estratégias de gestão de fauna silvestre na área de abrangência dos municípios que especifica
Situação: Revogada por R SIMA 87/21
Institui e designa os membros do Conselho Consultivo do Parque Estadual da Ilha Anchieta.
Situação: Vigente
Institui e designa os membros do Conselho Consultivo do Perímetro Tejupá, da Área de Proteção Ambiental – APA Corumbataí – Botucatu – Tejupá (CBT)
Situação: Vigente
Designa os membros e o Secretário Executivo da Câmara de Compensação Ambiental - CCA, no âmbito da Secretaria de Estado do Meio Ambiente
Situação: Revogada por R SIMA 019/19
Institui e designa os membros do Conselho Consultivo do Núcleo São Sebastião, do Parque Estadual Serra do Mar
Situação: Vigente
Acrescenta dispositivo à Resolução SMA nº 22, de 06 de março de 2018, que dispõe sobre a localização das unidades descentralizadas da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, bem como seus limites geográficos de atuação
Situação: Revogada por R SMA 031/19
Institui e designa os membros do Conselho Consultivo do Parque Estadual da Ilha do Cardoso
Situação: Vigência expirada
Institui e designa os membros do Conselho Consultivo do Parque Estadual do Juquery
Situação: Vigente
