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Define as diretrizes técnicas para o licenciamento de empreendimentos do setor sucroalcooleiro no Estado de São Paulo.
Situação: Revogada por R SMA 088/08
Altera o artigo 2º da Resolução SMA N° 26, de 24 de abril de 2008, que reconhece a Reserva Particular do Patrimônio Natural “Toca da Paca” localizada no Município de Guatapará.
Situação: Vigente
Reconhece a Reserva Particular do Patrimônio Natural “São Judas Tadeu” localizada no Município de Juquitiba.
Situação: Vigente
Dispõe sobre a designação de Funcionários/Servidores para constituírem Comissão para realização de Concurso Público
Situação: Revogada por R SMA 054/13
Institui Plano de Manejo da Área de Proteção Ambiental - APA São Francisco Xavier.
Situação: Vigente
Dispõe sobre a criação do Conselho Consultivo de Ecoturismo da Secretaria do Meio Ambiente do Estado de São Paulo, suas atribuições e dá outras providências
Situação: Revogada por R SIMA 87/21
Dispõe sobre a instituição e organização do Grupo de Trabalho do Jardim Botânico de Cubatão e dá providências correlatas
Situação: Revogada por R SMA 054/13
Regulamenta os procedimentos administrativos de gestão e fiscalização do uso público nas Unidades de Conservação de proteção integral do Sistema Estadual de Florestas do Estado de São Paulo, e dá outras providências.
Situação: Vigente
Dispõe sobre designação de Funcionários- Servidores para constituírem Comissão para realização de Concurso Público.
Situação: Revogada por R SMA 87/21
Dispõe sobre a designação de representantes para compor o Comitê Interinstitucional, nos termos do artigo 2º da Resolução SMA N° 37, de 16 de maio de 2008
Situação: Revogada por R SMA 87/21
