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Dispõe sobre diretrizes para o licenciamento ambiental de empreendimentos do setor sucroalcooleiro, novos e ampliações, no âmbito da Secretaria do Meio Ambiente.
Situação: Revogada por R SMA 054/13
Dispõe sobre o cadastramento de entidades da sociedade civil para integrar o Conselho de Orientação do Parque Villa-Lobos e dá outras providências
Situação: Revogada por R SMA 072/12
Altera procedimentos da Resolução SMA n°12, de 11 de março de 2005, relativos aos procedimentos para requerimento e comunicação prévia de queima controlada de palha de cana-de-açúcar.
Situação: Revogada por R SIMA 87/21
Dispõe sobre o Grupo Gestor responsável pela execução do Convênio Cubatão – Bolsão 9 e dá providências correlatas.
Situação: Revogada por R SIMA 87/21
Dispõe sobre o Projeto Ambiental Estratégico Fauna Silvestre, a Comissão Técnico-Científica e dá providências correlatas
Situação: Revogada por R SMA 054/13
Reconhece a Reserva Particular do Patrimônio Natural “Paraíso” localizada no Município de Mairiporã.
Situação: Vigente
Dispõe sobre a constituição do Grupo Gestor do Parque Estadual Villa-Lobos.
Situação: Revogada por R SMA 054/13
Dá nova redação e acrescenta dispositivos à Resolução SMA n° 14, de 13 de março de 2008.
Situação: Revogada por R SMA 054/13
Reconhece a Reserva Particular do Patrimônio Natural – “Reserva Natural Olavo Egydio Setúbal” localizada nos municípios de Lençóis Paulista e Borebi.
Situação: Vigente
Reconhece a Reserva Particular do Patrimônio Natural “Toca da Paca” localizada no Município de Guatapará.
Situação: Vigente
