Resolução SMA 096/18

Institui e designa os membros do Conselho Consultivo Conjunto do Parque Estadual do Itinguçu e do Refúgio de Vida Silvestre das Ilhas do Abrigo e Guararitama

Situação: Vigente

Resolução SMA 094/18

Institui e designa os membros do Conselho Consultivo do Parque Estadual Marinho da Laje de Santos

Situação: Vigência expirada

Resolução SMA 095/18

Institui e designa os membros do Conselho Consultivo do Parque Estadual do Prelado

Situação: Vigente

Resolução SMA 093/18

Revoga a Resolução SMA nº 29, de 21 de março de 2018.

Situação: Revogada por R SIMA 87/21

Resolução SMA 092/18

Dispõe sobre o Projeto de Monitoramento Ambiental por Imagens de Satélites – MAIS e dá providências correlatas.

Situação: Vigente

Resolução SMA 091/18

Dispõe sobre as designações dos representantes do Conselho Consultivo da Estação Ecológica de Assis

Situação: Vigente

Resolução SMA 090/18

Institui e designa os membros do Conselho Consultivo do Parque Estadual do Lagamar de Cananéia

Situação: Vigente

Resolução SMA 089/18

Reorganiza o Conselho Gestor da Área de Proteção Ambiental Marinha do Litoral Centro – APAMLC, dispõe sobre a designação dos seus membros, revoga a Resolução SMA n° 90, de 19 de dezembro de 2008, e dá providências correlatas

Situação: Revogada por RSIMA 109/20

Resolução SMA 088/18

Institui e designa os membros do Conselho Consultivo do Parque Estadual do Rio Turvo

Situação: Vigente

Resolução SMA 087/18

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Situação: Vigente