Resolução SMA 011/04

prorrogação de afastamentos

Situação: Revogada por R SMA 054/13

Resolução SMA 012/04

Altera o valor do custo das horas técnicas despendidas em análises para expedição de licenças, autorizações , pareceres técnicos e outros documentos, na forma do Decreto n 47.400, de 04.12.2012.

Situação: Revogada por R SMA 054/13

Resolução SMA 010/04

dispõe sobre remanejamento de vagas

Situação: Revogada por R SMA 080/13

Resolução SMA 009/04

Complementa as atribuições do Departamento de Projetos da Paisagem - DPP, e dá providências correlatas

Situação: Revogada por R SMA 054/13

Resolução SMA 008/04

Dispõe sobre a constituição do Conselho Gestor da APA Estadual Parque e Fazenda do Carmo, e dá providências correlatas.

Situação: Revogada por R SMA 054/13

Resolução SMA 007/04

Dispõe sobre a constituição do Conselho Gestor da APA Estadual Várzea do Rio Tietê, e dá providências correlatas.

Situação: Revogada por R SMA 054/13

Resolução SMA 006/04

cria grupo de trabalho para rever as diretrizes, a normatização existente e o processo de fiscalização que disciplina as atividades minerais na bacia de drenagem do Rio Paraíba do Sul

Situação: Revogada por R SMA 054/13

Resolução SMA 005/04

Altera a constituição do Grupo Setorial de Tecnologia de Informação e Comunicação - GSTIC, centraliza todas as atividades de Tecnologia da Informação e Comunicação nesse Grupo e específica as prioridades de atuação no âmbito da Pasta

Situação: Revogada por R SMA 53/2013

Resolução SMA 003/04

Altera o artigo 4º da Resolução SMA 42, de 31-10-2003, sobre a Constituição do Conselho Gestor das APAs Estaduais Sapucaí Mirim e Campos do Jordão.

Situação: Revogada por R SMA 054/13

Resolução SMA 004/04

Regulamenta o uso de serviços de telefonia móvel - Serviço Móvel Celular – SMC, no âmbito da Secretaria do Meio Ambiente do Estado de São Paulo

Situação: Revogada por R SMA 048/12