Resolução SMA 002/04

Altera o artigo 4° da Resolução SMA 45, de 12-11-2003, sobre a constituição do Conselho Gestor das APAs Estaduais Jundiaí, Cabreúva e Cajamar

Situação: Revogada por R SMA 054/13

Resolução SMA 001/04

Dispõe sobre a criação de Grupo de Trabalho Interinstitucional e dá providências correlatas

Situação: Revogada por R SMA 054/13

Resolução SMA 046/03

Designar os representantes do Grupo de Trabalho, criado pelo artigo 1º da Resolução SMA-41, de 30/10, publicada no DOE de 31/10/2003,

Situação: Revogada por R SMA 054/13

Resolução SMA 047/03

Altera e amplia a Resolução SMA 21, de 21/11/2001, fixando orientação para o reflorestamento heterogêneo de áreas degradadas e dá providências correlatas.

Situação: Revogada por R SMA 058/06

Resolução SMA 045/03

Dispõe sobre a constituição do Conselho Gestor das APAs Estaduais Jundiaí, Cabreúva e Cajamar, e dá providências correlatas.

Situação: Revogada por R SIMA 087/21

Resolução SMA 048/03

Designar, nos termos da Resolução SMA 44, de 10 de novembro de 2003, para compor a ComissãoInterna de Acompanhamento do Programa Estadual deDireitos Humanos, instituído pelo Decreto Estadual nº 42.209, de 15 de setembro de 1997

Situação: Revogada por R SMA 054/13

Resolução SMA 044/03

Cria, junto ao Gabinete do Secretário do Meio Ambiente, a Comissão Interna de Acompanhamento do Programa Estadual de Direitos Humanos

Situação: Revogada por R SMA 054/13

Resolução SMA 043/03

Dispõe sobre a constituição do Conselho Gestor da APA Itupararanga, e dá providências correlatas.

Situação: Revogada por R SMA 054/13

Resolução SMA 042/03

Dispõe sobre a constituição do Conselho Gestor das APAs Estaduais Sapucaí Mirim e Campos do Jordão e dá providências correlatas.

Situação: Revogada por R SMA 054/13

Resolução SMA 041/03

Cria Grupo de Trabalho para determinar procedimentos para licenciamento ambiental das atividades de disposição final de material dragado de corpos d´água no Estado de São Paulo.

Situação: Revogada por R SMA 054/13