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designa representante para compor a Comissão Julgadora relativa a procedimentos licitatórios
Situação: Revogada por R SMA 037/07
Institui Grupo de Trabalho, junto ao Gabinete, para apresentar propostas relativas a "Mudanças Climáticas, Rio + 10" e dá outras providências
Situação: Revogada por R SMA 054/13
Estabelece os procedimentos para o cadastro e o licenciamento ambiental de estruturas localizadas nas margens e nas águas interiores e de mar aberto, destinadas ao acesso de pessoas e coisas às embarcações de esporte e recreio e ao acesso destas e daquelas às mesmas águas no Estado de São Paulo
Situação: Revogada por R SMA 021/08
Cria Grupo de Trabalho para a coordenação, execução, acompanhamento e atualização do Programa Bolsa Ecológica e dá outras providências
Situação: Revogada por R SIMA 087/21
Determina ao DEPRN a refefinição das áreas territoriais de suas equipes Técnicas e Diretorias Regionais, tomando como referência a Divisão Hidrográfica do Estado
Situação: Revogada por R SMA 054/13
Dispõe, em atendimento ao art. 6 da Resolução SMA n. 16, de 18 de setembro de 2001, a maneira de se apurar, no âmbito do Departamento Estadual de Proteção de Recursos Naturais - DEPRN, o valor e o modo pelo qual se fará o pagamento da compensação ambiental para os
Situação: Revogada por R SMA 012/02
estrutura da Coordenadoria de Licenciamento Ambiental e de Proteção de Recursos naturais - CPRB
Situação: Revogada por R SMA 054/13
Dispõe sobre a implantação do Programa de Inspeção Veicular Ambiental a que se refere o Plano de Controle da Poluição, por veículos em uso - PCPV para o Estado de São Paulo, aprovado pela Resolução SMA 31, de 28/12/2000.
Situação: Revogada por R SMA 054/13
Fixa orientação para o reflorestamento compensatório e dá providências correlatas.
Situação: Revogada por R SMA 054/13
