Resolução SMA 019/01

comissão Técnica/Administrativa/Financeira - convênio

Situação: Revogada por R SMA 054/13

Resolução SMA 018/01

Cria Grupos de Trabalho e designa coordenação geral para o desenvolvimento de estudos e propor ações relacionados à recuperação ambiental do Sistema Estuarino de Santos e São Vicente.

Situação: Revogada por R SMA 054/13

Resolução SMA 017/01

coordenação dos trabalhos relativos a Mudanças Climáticas e Sequestro de Carbono

Situação: Revogada por R SMA 054/13

Resolução SMA 016/01

Define o valor e o modo pelo qual se fará a compensação ambiental para os casos de supressão de vegetação nativa e o corte de árvores isoladas

Situação: Revogada por R SMA 012/02

Resolução SMA 015/01

Cria Grupos de Trabalho e designa coordenação geral para o desenvolvimento de estudos e propor ações relacionados à recuperação ambiental do Sistema Estuarino de Santos e São Vicente.

Situação: Revogada por R SMA 054/13

Resolução SMA 013/01

Cria grupo de Trabalho para a coordenação e acompanhamento do Projeto SÃO PAULO POMAR: O MAIOR JARDIM DA CIDADE

Situação: Revogada por R SMA 014/02

Resolução SMA 014/01

Aprova procedimentos para o licenciamento ambiental dos empreendimentos do setor de energia elétrica causadores de significativo impacto ambiental.

Situação: Revogada por R SMA 054/04

Resolução SMA 012/01

Programa Nacional do Meio Ambiente

Situação: Revogada por R SMA 035/02

Resolução SMA 011/01

Grupo de Trabalho de Qualidade das Águas Subterrâneas e do Aqüífero Guarani

Situação: Revogada por R SMA 054/13

Resolução SMA 010/01

Dispõe sobre a sistemática de aquisição de produtos por intermédio da Bolsa Eletrônica - BEC/SP no âmbito da Pasta e dá outras providências

Situação: Revogada por R SMA 054/13