Resolução SMA 030/00

Dispõe sobre o cadastro e o licenciamento ambiental de intervenções destinadas às áreas de apoio de obras rodoviárias em locais sem restrição ambiental.

Situação: Vigente

Resolução SMA 029/00

comissão Técnica/Administrativa/Financeira - convênio

Situação: Revogada por R SMA 054/13

Resolução SMA 028/00

comissão Técnica/Administrativa/Financeira - convênio

Situação: Revogada por R SMA 054/13

Resolução SMA 027/00

Dispõe sobre a publicação do Plano de Controle Por Veículos em Uso - PCPV para o Estado de São Paulo

Situação: Revogada por R SMA 054/13

Resolução SMA 026/00

Grupo de trabalho de Qualidade das Águas Subterrâneas e do Aqüífero Guarani

Situação: Revogada por R SMA 054/13

Resolução SMA 025/00

Resolve que todos os pesquisadores que estiverem desenvolvendo pesquisas, ou pretendem desenvolvê-lo, deverão submeter o Projeto de Pesquisa à diretoria Geral dos Institutos e preencher Termo de responsabilidade

Situação: Vigente

Resolução SMA 024/00

dispõe sobre promoção por merecimento

Situação: Revogada por R SMA 054/13

Resolução SMA 023/00

dispõe sobre o Projeto Aterro Sanitário em Valas

Situação: Revogada por R SMA 016/02

Resolução SMA 022/00

Comissão de Avaliação de Documentos de Arquivo

Situação: Revogada por R SMA 054/13

Resolução SMA 021/00

Cria o Núcleo Estadual para Conservação da Biodiversidade - Probio SP

Situação: Revogada por R SMA 054/13