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Altera a Resolução SMA 27/90, que estabelece normas e procedimentos para a fiscalização das atividades pesqueiras, construção, ampliação e funcionamento de estabelecimentos e atividades passíveis de licenciamento ambiental.
Situação: Revogada por R SMA 037/05
Dispõe sobre o licenciamento ambiental de intervenções destinadas à conservação e melhorias de rodovias e sobre o atendimento de emergências decorrentes do transporte de produtos perigosos em rodovias.
Situação: Revogada por R SMA 070/18
criação de Grupo de Trabalho para elaborar proposta de decreto de regulamentação do Zoneamento Ecológico-Econômico do setor costeiro Litoral Norte
Situação: Revogada por R SMA 054/13
criação de Grupo de Trabalho para integração das ações de licenciamento, acompanhamento das obras de duplicação da Rodovia dos Imigrantes e proteção e gestão do Parque Estadual da Serra do Mar
Situação: Revogada por R SMA 054/13
criação de Grupo de Trabalho para propor a regulamentação da Lei Estadual 9.989/98, que trata da recomposição da cobertura vegetal no Estado de São Paulo
Situação: Revogada por R SMA 054/13
Dispõe sobre a prorrogação de prazo, previsto na Resolução SMA 65/96, 22/97, 44/97, 62/97, 82/97, 21/98 e 52/98
Situação: Revogada por R SMA 054/13
designação de representante da SMA junto à Receita Federal - Alfândega do Aeroporto Internacional de São Paulo - Guarulhos
Situação: Revogada por R SMA 054/13
designação da Agência Ambiental de Jundiaí - CETESB para receber as "Fichas de Cadastro para a formação do Colegiado Gestor das APAs Jundiaí e Cabreúva"
Situação: Revogada por R SMA 054/13
Constitui Comissão Especial para Julgamento de Licitação na modalidade Concorrência Pública
Situação: Revogada por R SMA 054/13
Assessoria de Gestão Estratégica passa a denominar-se Assessoria de Apoio Técnico
Situação: Revogada por RSIMA 087/21
