/governosp
designação de funcionários para a equipe dos planos de gestão ambiental
Situação: Revogada por R SMA 054/13
criação de Grupo de Trabalho para concluir a elaboração e texto final do Plano Operacional de Controle para cumprimento das metas estabelecidas no Projeto de Preservação da Mata Atlântica
Situação: Revogada por R SMA 054/13
criação de grupo de trabalho para desenvolver, até 28.6.98, as normas regionais para os planos de mineração, zonemaneto minerário e formular diretrizes para o gerenciamento do entorno das áreas de mineração de agregados para a indústria de construção civil.
Situação: Revogada por R SMA 054/13
designação para coordenação dos trabalhos da Comissão Intersecretarial de Estudos para o estabelecimento de matriz energética ambientalmente sustentável para o Estado de São Paulo e de política de uso de combustíveis de baixo potencial poluidor em todas as regiões metropolitanas do Estado de São Paulo
Situação: Revogada por R SMA 054/13
Dispõe sobre fixação de preço para venda de produto oferecido pelo Instituto Geológico
Situação: Revogada por R SIMA 087/21
estrutura do Programa Estadual para Conservação da Biodiversidade
Situação: Revogada por R SMA 054/13
criação de Grupo de Trabalho com o objetivo de propor os procedimentos necessários à integração das atividades de fiscalização exercidas pelos órgãos competentes no âmbito do Sistema Estadual de Administração da Qualidade Ambiental, Proteção, Controle e Desenvolvimento do Meio Ambiente e Uso Adequado dos Recursos Naturais - SEAQUA
Situação: Revogada por R SMA 054/13
criação de Grupo de Trabalho com o objetivo de propor os procedimentos necessários à unificação do Licenciamento Ambiental no âmbito da administração estadual
Situação: Revogada por R SMA 054/13
publicação da minuta de anteprojeto de lei que institui o Sistema Estadual de Unidades de Conservações e dá outras providências
Situação: Revogada por R SMA 054/13
estrutura do Programa Estadual para Conservação da Biodiversidade
Situação: Revogada por R SMA 054/13
