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dispensa de Licença Prévia instruída de RAP - Relatório Ambiental Preliminar os aterros sanitários e usinas de reciclagem e compostagem de resíduos sólidos domésticos operados por municípios em quantidade igual ou inferior a 10 (dez) toneladas por dia, desde que não estejam localizados em áreas de interesse ambiental ou em
Situação: Revogada por R SMA 075/08
cria Grupo de Trabalho incumbido da elaboração da segunda parte do "ATLAS DAS UNIDADES DE CONSERVAÇÃO AMBIENTAL DO ESTADO DE SÃO PAULO", correspondente ao Interior
Situação: Revogada por R SMA 054/13
Cria, no âmbito da CPRN - Coordenadoria de Licenciamento Ambiental e Proteção dos Recursos Naturais, o grupo de Apoio ao Licenciamento Ambiental para apreciação dos pedidos de supressão de vegetação secundária de Mata Atlântica, nos estágios médio e avançado de regeneração.
Situação: Revogada por R SMA 054/13
institui o Conselho Orientador de Consulta Popular sobre o Rodízio
Situação: Revogada por R SMA 054/13
constitui Grupo de Trabalho com a finalidade de pesquisar o Perfil do infrator, visando aperfeiçoar a organização da Operação Rodízio
Situação: Revogada por R SMA 054/13
Dispõe sobre a implantação do Sistema de Controle de Acesso a Registro de Frequência através de Catracas Eletrônicas
Situação: Revogada por RSMA 032/03
cria Grupo de Trabalho incumbido de acompanhar, subsidiar e apreciar os estudos desenvolvidos pela Prefeitura Municipal de Ilha Comprida, visando introduzir alterações nos limites da APA Ilha Comprida
Situação: Revogada por R SMA 054/13
Dispõe sobre constituição de Comissão para aquisição de veículos - Proc. SMA 344-97
Situação: Revogada por R SMA 054/13
Dispõe sobre prorrogação de prazo, previsto na Resolução SMA 65/96 e 22/97
Situação: Revogada por R SMA 054/13
cria Grupo de Trabalho para propor a melhor alternativa de conservação e preservação das áreas remanescentes de vegetação e do conjunto arquitetônico da Fazenda Santa Carlota
Situação: Revogada por R SMA 054/13
