Resolução SMA 041/97

constitui Comissão de Sindicância destinada a apurar os fatos consignados no Processo SMA 60.824-97

Situação: Revogada por R SMA 054/13

Resolução SMA 043/97

Constitui Comissão Especial para Julgamento da Concorrência Internacional 1/97 - Proc. 7038/97

Situação: Revogada por R SMA 054/13

Resolução SMA 040/97

cria uma Comissão Especial para apurar os fatos e tomar demais medidas pertinentes, relacionados às denúncias sobre atividades irregulares em Unidades de Conservação, no Município de São Simão

Situação: Revogada por R SMA 054/13

Resolução SMA 039/97

cria Grupo de Trabalho com o objetivo de definir a delimitação da APA - Área de Proteção Ambiental de Bananal, bem como estabelecer critérios para a proteção dos atributos existentes nesta APA

Situação: Revogada por R SMA 054/13

Resolução SMA 037/97

designa integrantes da Comissão de Avaliação Estratégica referida Resolução SMA 44/94

Situação: Revogada por R SMA 054/13

Resolução SMA 038/97

cria Comissão de Avaliação de Projetos Internacionais responsável pela avaliação de projetos internacionais

Situação: Revogada por R SMA 054/13

Resolução SMA 036/97

cria Grupo de Trabalho com o objetivo de planejar, organizar e executar todas as ações necessárias à programação e realização do "Seminário Internacional de Educação Ambiental/Operação Rodízio"

Situação: Revogada por R SMA 054/13

Resolução SMA 035/97

constitui Grupo de Trabalho com a finalidade de coordenar os trabalhos, formular diretrizes e implementar o Programa Operativo de Controle de Poluição do Sistema de Transportes do Estado de São Paulo

Situação: Revogada por R SMA 054/13

Resolução SMA 034/97

constitui Comissão Especial de Licitação

Situação: Revogada por R SMA 054/13

Resolução SMA 032/97

cria Grupo de Trabalho incumbido de elaborar proposta preliminar de anteprojeto de lei, destinado a definir as atribuições e composição do CONSEMA

Situação: Revogada por R SMA 054/13