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Altera dispositivos da Resolução SMA nº 74, de 10 de setembro de 2014, que dispõe sobre a implantação do Projeto Pomar Urbano, sua estruturação organizacional sob a administração da Coordenadoria de Parques Urbanos - CPU, e dá providências correlatas.
Situação: Vigente
Reorganiza o Conselho Consultivo do Parque Estadual de Campos do Jordão.
Situação: Vigente
Reorganiza o Conselho Consultivo do Parque Estadual Alberto Löfgren - PEAL.
Situação: Vigente
Reorganiza o Conselho Consultivo do Parque Estadual da Cantareira.
Situação: Vigente
Dispõe sobre os procedimentos para a instituição dos Conselhos Consultivos das unidades de conservação administradas pelos órgãos e entidades vinculadas da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, bem como acerca da designação de seus membros e dos respectivos representantes titulares e suplentes e dá providências correlatas.
Situação: Vigente
Altera dispositivo da Resolução SMA 83, de 22 de agosto de 2017, que designa os membros da Comissão Paritária de Administração, Controle e Fiscalização, prevista no Termo de Convênio celebrado entre o Estado de São Paulo, por intermédio de suas Secretarias de Estado do Meio Ambiente, e da Segurança Pública,
Situação: Revogada por R SMA 116/17
Institui o Projeto de Pagamento por Serviços Ambientais para Proteção da Vegetação Nativa – PSA PROTEÇÃO, no âmbito do Projeto Clima e Biodiversidade na Mata Atlântica.
Situação: Vigente
Altera dispositivo da Resolução SMA nº 49, de 11 de julho de 2017, que altera a composição do Conselho de Orientação do Parque Villa-Lobos, dispõe sobre o cadastramento de entidades da sociedade civil, e a eleição destes representantes para integrarem o Conselho de Orientação do Parque Villa-Lobos.
Situação: Revogada por R SMA 16/18
Altera dispositivo da Resolução SMA nº 50, de 11 de julho de 2017, que altera a composição do Conselho de Orientação do Parque Urbano Cândido Portinari, dispõe sobre o cadastramento de entidades da sociedade civil, e a eleição destes representantes para integrarem o Conselho de Orientação do Parque Urbano Cândido
Situação: Revogada por R SMA 016/18
Designa os membros da Comissão Paritária de Administração, Controle e Fiscalização, prevista no Termo de Convênio celebrado entre o Estado de São Paulo, por intermédio de suas Secretarias de Estado do Meio Ambiente, e da Segurança Pública, e a Fundação para a Conservação e a Produção Florestal do Estado de
Situação: Revogada por R SMA 116/17
