/governosp
Dispõe sobre os procedimentos de aplicação da Resolução CONAMA 303/02 em cumprimento a determinação judicial, repristina os efeitos da Resolução SMA 09/09 e altera alguns de seus dispositivos.
Situação: Vigente
Dispõe sobre o estabelecimento de nexo causal na fiscalização e autuação do uso irregular de fogo em área agropastoril.
Situação: Vigente
Estabelece o preço público a ser pago em razão da utilização de áreas e espaços dos parques urbanos, administrados pela Secretaria de Estado do Meio Ambiente, para implantação de equipamento, tipo totem, exibidor de informações, em ambas as faces, com sistema integrado de refrescamento.
Situação: Vigente
Estabelece o preço público a ser pago em razão da utilização de áreas e espaços dos parques urbanos, administrados pela Secretaria de Estado do Meio Ambiente, para implantação de lixeiras sustentáveis associadas à exploração de publicidade.
Situação: Revogada por R SIMA 87/21
Estabelece o preço público a ser pago em razão da utilização de áreas e espaços do Parque da Juventude para a exploração de atividades de comércio de alimentos, e de locação de bicicleta, patins e assemelhados.
Situação: Revogada por R SMA 050/18
Dispõe sobre as designações dos membros do Conselho de Orientação do Parque Estadual do Belém “Manoel Pitta”.
Situação: Revogada por R SIMA 87/21
Estabelece o preço público a ser pago em razão da utilização de áreas e espaços do Parque Dr. Fernando Costa - Água Branca para a exploração de atividades de comércio de alimentos.
Situação: Vigente
Estabelece o preço público a ser pago em razão da utilização de áreas e espaços do Parque Estadual do Belém “Manoel Pitta” para a exploração de atividades de comércio de alimentos.
Situação: Revogada por R SMA 050/18
Dispõe sobre o licenciamento ambiental de empreendimentos de geração de energia elétrica por fonte solar fotovoltaica.
Situação: Vigente
Acrescenta e altera dispositivos à Resolução SMA nº 48, de 26 de maio de 2014, que dispõe sobre as condutas infracionais ao meio ambiente e suas respectivas sanções administrativas.
Situação: Revogada por R SIMA 87/21
