Resolução SMA 094/14

Dispõe sobre o cadastramento dos empreendimentos de uso e manejo de fauna silvestre no Estado de São Paulo.

Situação: Vigente

Resolução SMA 093/14

Institui o Sistema Estadual de Rastreabilidade de Animais Silvestres.

Situação: Vigente

Resolução SMA 092/14

Define as autorizações para manejo de fauna silvestre no Estado de São Paulo, e implanta o Sistema Integrado de Gestão de Fauna Silvestre – GEFAU.

Situação: Vigente

Resolução SMA 091/14

Instala Grupos de Trabalho para dar suporte às ações da Comissão Estadual de Gestão de Resíduos Sólidos.

Situação: Revogada por R SMA 024/2016

Resolução SMA 090/14

Institui Grupo Técnico para os fins que especifica e dá providências correlatas.

Situação: Revogada por R SIMA 87/21

Resolução SMA 089/14

Dispõe sobre os procedimentos relacionados à assinatura de convênios e avenças congêneres da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, institui e estabelece as finalidades do Grupo de Trabalho e Acompanhamento de Convênios - GTAC.

Situação: Revogada por R SIMA 87/21

Resolução SMA 088/14

Revoga a Resolução SMA nº 17, de 07 de março de 2014, e a Resolução SMA nº 58, de 26 de junho de 2014.

Situação: Revogada por R SIMA 87/21

Resolução SMA 087/14

Dispõe sobre a estrutura e a composição da Unidade de Coordenação do Programa de Transporte, Logística e Meio Ambiente - UCP/TLMA, instituída pelo Decreto Estadual nº 60.651, de 15 de julho de 2014.

Situação: Revogada por R SMA 023/15

Resolução SMA 086/14

Altera redação da Resolução SMA Nº 61, 20 de julho de 2012, que dispôs sobre a constituição da Comissão Técnica de Avaliação de Desempenho - CTAD, para fins de estágio probatório.

Situação: Revogada por R SIMA 87/21

Resolução SMA 085/14

Estabelece os critérios para avaliação e classificação dos Municípios do Estado de São Paulo no Programa Pacto das Águas – Ciclo 2013-2015, no âmbito do Programa Município VerdeAzul, e dá providências correlatas.

Situação: Revogada por R SIMA 87/21