Resolução SMA 084/14

Dispõe sobre a estrutura e a composição da Unidade de Gerenciamento Local - UGL Meio Ambiente, do Projeto Desenvolvimento Sustentável do Litoral Paulista, instituída pelo Decreto Estadual nº nº 60.029, de 03 de janeiro de 2014.

Situação: Revogada por R SMA 041/15

Resolução SMA 083/14

Altera dispositivos da Resolução SMA nº 048, de 26 de maio de 2014, que dispõe sobre as condutas infracionais ao meio ambiente e suas respectivas sanções administrativas.

Situação: Revogada por R SIMA 87/21

Resolução SMA 082/14

dispõe sobre promoção por antiguidade

Situação: Vigente

Resolução SMA 080/14

Transfere o Gabinete do Secretário para a sede da Escola Superior de Agricultura “Luiz de Queiroz” - ESALQ-USP, no dia 7 de outubro de 2014.

Situação: Revogada por R SIMA 87/21

Resolução SMA 081/14

Estabelece diretrizes para implementação do Módulo Construção Civil do Sistema Estadual de Gerenciamento Online de Resíduos Sólidos - SIGOR, e dá providências correlatas.

Situação: Vigente

Resolução SMA 079/14

Aprova minutas de editais e seus anexos, e dá providências correlatas

Situação: Revogada por R SMA 03/2018

Resolução SMA 078/14

Reconhece a Reserva Particular do Patrimônio Natural “Botujuru-Serra do Itapety”, localizada no Município de Mogi das Cruzes.

Situação: Vigente

Resolução SMA 077/14

Reconhece a Reserva Particular do Patrimônio Natural “Vale Verdejante”, localizada no Município de Ubarana.

Situação: Vigente

Resolução SMA 076/14

Institui o Painel Florestal, e dá outras providências.

Situação: Vigente

Resolução SMA 070/14

Define a metodologia a ser adotada em caráter experimental para a conversão das obrigações de reposição florestal e projetos de recomposição de vegetação na unidade padrão Árvore-Equivalente – AEQ, e dá outras providências para a implementação do Programa Mata Ciliar criado pelo Decreto nº 60.521, de 05 de junho de

Situação: Revogada por R SMA 072/15