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Dispõe sobre a instituição e organização do Conselho Consultivo da Estação Ecológica de Itirapina, e dá providências correlatas.
Situação: Vigente
Dispõe sobre a implantação do Projeto Pomar Urbano, sua estruturação organizacional sob a administração da Coordenadoria de Parques Urbanos – CPU, e dá providências correlatas.
Situação: Vigente
Constituir Grupo de Trabalho para elaboração de proposta de plano de ação no Mosaico de Unidades de Conservação da Juréia-Itatins.
Situação: Revogada por R SIMA 87/21
Dispõe sobre a instalação da Comissão Permanente de Proteção dos Primatas Nativos do Estado de São Paulo – Pró-Primatas Paulistas e dá providências correlatas.
Situação: Vigente
Dispõe sobre a requisição de passagens rodoviárias e ferroviárias pelos servidores da Secretaria de Estado do Meio Ambiente.
Situação: Revogada por R SIMA 87/21
Altera redação da Resolução SMA Nº 75, de 25 de setembro de 2012, que dispôs sobre a reformulação da Comissão Especial de Avaliação de Desempenho - CEAD, para fins de estágio probatório.
Situação: Revogada por R SIMA 87/21
Institui o Projeto de Fomento à Regularização Ambiental dos Pequenos Produtores de São Paulo.
Situação: Vigente
Dispõe sobre a estrutura e a composição da Unidade de Coordenação do Programa de Transporte, Logística e Meio Ambiente – UCP/TLMA, instituída pelo Decreto Estadual nº nº 60.651, de 15 de julho de 2014.
Situação: Revogada por R SMA 087/14
Altera os representantes da Companhia Ambiental do Estado de São Paulo - CETESB, no Conselho de Patrimônio Espeleológico do Estado de São Paulo, criado pela Resolução SMA nº 87, de 16 de setembro de 2013.
Situação: Revogada por R SIMA 87/21
Altera dispositivos da Resolução SMA nº 048, de 26 de maio de 2014, que dispõe sobre as condutas infracionais ao meio ambiente e suas respectivas sanções administrativas.
Situação: Revogada por R SIMA 87/21
