/governosp
Dispõe sobre a instrução dos processos, e estabelece o Plano de Trabalho padrão para a celebração de Convênios com Municípios Paulistas a fim de promover a implantação do Cadastro Ambiental Rural – CAR.
Situação: Revogada por R SIMA 87/21
Define o valor do vale refeição no âmbito da Secretaria do Meio Ambiente e dá providências correlatas.
Situação: Revogada por 75/2022
Define a Área Sob Proteção Especial do Pontal do Paranapanema, e dá outras providências.
Situação: Vigente
Estabelece orientações para a instrução de processos de convênios com municípios e entidades da sociedade civil para a execução do “Programa Estadual de Identificação e Controle da População de Cães e Gatos”.
Situação: Revogada por R SIMA 87/21
Aprova o Regimento da Comissão Paulista da Biodiversidade – CPB.
Situação: Vigente
Revoga as Resoluções SMA nº 51, de 12 de dezembro de 2006, e SMA nº 130, de 30 de dezembro de 2010, e determina a edição de norma própria da CETESB – Companhia Ambiental do Estado de São Paulo para disciplinar o licenciamento ambiental das atividades minerárias no Estado de
Situação: Vigente
Designa os representantes do Conselho do Patrimônio Espeleológico do Estado de São Paulo, criado pela Resolução SMA nº 87, de 16 de setembro de 2013
Situação: Revogada por R SMA 007/14
Dispõe sobre designação de membro em substituição no Conselho de Orientação do Parque Villa-Lobos
Situação: Revogada por R SIMA 87/21
Dispõe sobre a designação de representantes da Comissão para a Implantação do Mosaico de Unidades de Conservação do Jacupiranga, nos termos do artigo 2º do Decreto nº 53.248, de 18 de julho de 2008.
Situação: Revogada por R SMA 050/16
