Resolução SMA 004/14

Institui o Grupo de Trabalho e Acompanhamento de Convênios - GTAC.

Situação: Revogada por R SMA 016/14

Resolução SMA 001/14

Dispõe sobre a fixação de preços para venda de publicações do Instituto Florestal

Situação: Revogada por R SMA 087/18

Resolução SMA 002/14

Dispõe sobre as designações dos membros do Conselho de Orientação do Parque “Dr. Fernando Costa”.

Situação: Revogada por R SIMA 87/21

Resolução SMA 122/13

Classifica a função de serviço público que especifica para fins de atribuição de gratificação “pro-labore” e dá outras providências

Situação: Vigente

Resolução SMA 123/13

prorrogação de afastamentos

Situação: Revogada por R SIMA 87/21

Resolução SMA 121/13

Define, no âmbito da administração das unidades de conservação do Sistema Estadual de Administração da Qualidade Ambiental, Proteção, Controle e Desenvolvimento do Meio Ambiente e Uso Adequado dos Recursos Naturais – SEAQUA, critérios técnicos e diretrizes que deverão nortear o estabelecimento do zoneamento e da normatização da Área de Proteção

Situação: Vigente

Resolução SMA 120/13

Designa os integrantes da Secretaria Executiva da Comissão Paulista da Biodiversidade.

Situação: Vigente

Resolução SMA 119/13

declaração de confirmados em cargo

Situação: Vigente

Resolução SMA 117/13

Estabelece os preços públicos a serem pagos em razão da utilização de áreas e espaços dos parques urbanos, administrados pela Secretaria de Estado do Meio Ambiente, para a realização de eventos.(disposto no artigo 3º, do Decreto nº 54.947, de 21 de outubro de 2009, na redação do Decreto nº 55.245,

Situação: Vigente

Resolução SMA 118/13

Define a Área Sob Proteção Especial do Rio do Peixe - ASPE do Rio do Peixe, e dá outras providências.

Situação: Vigente