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Designa os representantes da Secretaria do Meio Ambiente, e da Fundação para a Conservação e a Produção Florestal do Estado de São Paulo, para comporem os Grupos de Gestão, instituídos pelas Resoluções Conjuntas SMA/ST nº 004, de 27 de março de 2010; nº 006, de 16 de setembro de 2010,
Situação: Revogada por R SMA 024/15
Transfere o Gabinete do Secretário para a sede da Escola Superior de Agricultura “Luiz de Queiroz” - ESALQ-USP, no dia 11 de outubro de 2013
Situação: Revogada por R SIMA 87/21
Revoga as Resoluções afetas à Fundação para a Conservação e a Produção Florestal do Estado de São Paulo que especifica
Situação: Revogada por R SIMA 87/21
Define a Área Sob Proteção Especial de Furnas do Rio Grande - ASPE de Furnas do Rio Grande, e dá outras providências.
Situação: Vigente
Define a Área Sob Proteção Especial de Jataí - ASPE de Jataí, e dá outras providências.
Situação: Vigente
Define a Área Sob Proteção Especial de Jurupará-Caucaia - ASPE de Jurupará-Caucaia, e dá outras providências.
Situação: Vigente
Define a Área Sob Proteção Especial de Barretos - ASPE de Barretos, e dá outras providências.
Situação: Vigente
Institui as diretrizes para a execução do Projeto de Pagamento por Serviços Ambientais para as Reservas Particulares do Patrimônio Natural - RPPN, no âmbito do Programa de Remanescentes Florestais.
Situação: Revogada por SMA/FF 002/18
Institui o Cadastro de Entidades de Catadores de Materiais Recicláveis, no âmbito do Estado de São Paulo.
Situação: Revogada por R SMA 041/18
