Resolução SMA 046/13

Reconhece a Reserva Particular do Patrimônio Natural “Parque do Zizo”, localizada no Município de Tapiraí/SP.

Situação: Vigente

Resolução SMA 044/13

Reconhece a Reserva Particular do Patrimônio Natural “Reserva do Jacu”, localizada no Município de Atibaia/SP.

Situação: Vigente

Resolução SMA 045/13

Reconhece a Reserva Particular do Patrimônio Natural “Reserva dos Muriquis”, localizada no Município de São José dos Campos - Distrito de São Francisco Xavier/SP.

Situação: Revogada por R SMA 53/2018

Resolução SMA 043/13

Estabelece os procedimentos operacionais do Programa Município VerdeAzul, e dispõe sobre o método de valoração dos passivos ambientais aplicados no cálculo do Índice de Avaliação Ambiental.

Situação: Revogada por R SMA 052/13

Resolução SMA 042/13

dispõe sobre concessão de progressão

Situação: Vigente

Resolução SMA 041/13

Delega atribuições de referentes ao Sistema Informatizado Cadastro Informativo dos Créditos Não Quitados de órgãos e entidades estaduais - CADIN ESTADUAL.

Situação: Revogada por R SIMA 87/21

Resolução SMA 040/13

Dispõe sobre os procedimentos relativos à suspensão da queima da palha da cana-de-açúcar, ditados pela Lei Estadual nº 11.241, de 19 de setembro de 2002, e regulamentada pelo Decreto Estadual nº nº 47.700, de 11 de março de 2003.

Situação: Revogada por R SMA 040/14

Resolução SMA 039/13

Dispõe sobre a criação de Grupo de Trabalho e dá outras providências.

Situação: Revogada por R SMA 100/13

Resolução SMA 038/13

Dispõe sobre as designações dos membros do Conselho de Orientação do Parque Villa-Lobos.

Situação: Revogada por R SIMA 87/21

Resolução SMA 037/13

Designa o Grupo Setorial de Coordenação do Vale do Ribeira, para o biênio 2013-2015.

Situação: Revogada por R SIMA 87/21