Resolução SMA 099/12

dispõe sobre concessão de progressão

Situação: Vigente

Resolução SMA 098/12

Constituição de Grupo de Trabalho com objetivo de elaborar e estruturar o Programa Paulista de Destinação de Animais Silvestres e definir suas diretrizes

Situação: Revogada por R SMA 054/13

Resolução SMA 097/12

Designa os representantes da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, e da Fundação para a Conservação e a Produção Florestal do Estado de São Paulo, para compor o Grupo de Gestão, instituído pela Resolução Conjunta SMA/ST nº 006, de 16 de setembro de 2010.

Situação: Revogada por R SMA 096/13

Resolução SMA 096/12

declaração de confirmados em cargo

Situação: Vigente

Resolução SMA 095/12

Reconhece a Reserva Particular do Patrimônio Natural “Sítio Manacá”

Situação: Vigente

Resolução SMA 092/12

designação para comissão do Instituto Florestal

Situação: Revogada por R SMA 054/13

Resolução SMA 094/12

Regulamenta os procedimentos relativos ao Cadastro Técnico Estadual de Atividades Potencialmente Poluidoras ou Utilizadoras de Recursos Ambientais, ao Relatório Anual de Atividades e à Taxa Ambiental Estadual.

Situação: Vigente

Resolução SMA 093/12

Estabelece regramento administrativo (Núcleos Administrativos Regionais - NAR’s)

Situação: Revogada por R SMA 054/13

Resolução SMA 091/12

Dispõe sobre os estudos previstos para o licenciamento ambiental de empreendimentos de aquicultura, nos casos dos procedimentos simplificado e ordinário estabelecidos pelo Decreto nº 58.544, de 13 de novembro de 2012, e dá outras providências.

Situação: Revogada por R SIMA 87/21

Resolução SMA 090/12

Regulamenta as exigências para os resultados analíticos, incluindo-se a amostragem, objetos de apreciação pelos órgãos integrantes do Sistema Estadual de Administração da Qualidade Ambiental, Proteção, Controle e Desenvolvimento do Meio Ambiente e Uso Adequado dos Recursos Naturais – SEAQUA, e que subsidiam o exercício de suas atribuições legais do controle,

Situação: Revogada por R SMA 100/13