Resolução SMA 080/11

dispõe sobre promoção por merecimento

Situação: Vigente

Resolução SMA 079/11

dispõe sobre promoção por merecimento

Situação: Vigente

Resolução SMA 078/11

dispõe sobre promoção por merecimento

Situação: Vigente

Resolução SMA 076/11

Reconhece a Reserva Particular do Patrimônio Natural - RPPN “Floresta das Águas Perenes” localizada no município de Brotas/SP.

Situação: Vigente

Resolução SMA 077/11

Classifica função de serviço público que especifica para fins de atribuição de gratificação “pro-labore” e dá outras providências.

Situação: Vigente

Resolução SMA 075/11

Reconhece a Reserva Particular do Patrimônio Natural “Kon Tiki” localizada no município de Santa Rita do Passa Quatro/SP.

Situação: Vigente

Resolução SMA 074/11

Dispõe sobre a inexigibilidade de licenciamento ambiental para as atividades que especifica.

Situação: Vigente

Resolução SMA 073/11

Dispõe sobre a concessão de progressão, do Grau “A” para o Grau“B” da Referência 1, da Escala de Vencimentos – Nível Universitário, ao servidor indicado.

Situação: Vigente

Resolução SMA 072/11

designação de representante para acompanhamento do convênio

Situação: Revogada por R SIMA 87/21

Resolução SMA 071/11

declaração de confirmados em cargo

Situação: Vigente