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Dispõe sobre a indicação de representantes para compor o Grupo de Trabalho para análise e discussão de tecnologias aplicáveis ao tratamento de problemas relacionados ao odor e aos sedimentos do Rio Pinheiros
Situação: Revogada por R SMA 054/13
Classifica as funções de serviço público que especifica para fins de atribuição de gratificação "pro-labore" e dá outras providências
Situação: Revogada por R SMA 080/13
Altera redação da Resolução SMA nº 09, de 09 de março de 2011, que dispôs sobre a reformulação da Comissão Especial de Avaliação de Desempenho - CEAD, para fins de estágio probatório
Situação: Revogada por R SMA 075/12
Dispõe sobre as competências visando à emissão de autorização para requisição de transporte de pessoal
Situação: Revogada por R SMA 054/13
Dispõe sobre o Conselho Estadual de Monumentos Geológicos (CoMGeo-SP)
Situação: Revogada por R SMA 046/15
