Decreto Estadual nº 38.455/94

Dá nova redação ao artigo 2º do Decreto 36.787, de 18/05/1993 que dispõe sobre o Conselho Estadual de Recursos Hídricos e dá providências correlatas

Situação: Revogada por DE 53806/08

Decreto Estadual nº 37.635/93

Inclui dispositivos no artigo 1º do Decreto nº 36679, de 22 de abril de 1993, que dispõe sobre a Classificação Institucional da Secretaria de Recursos Hídricos, Saneamento e Obras

Situação: Revogada por DE 47941/03

Decreto Estadual nº 37.522/93

Altera dispositivos do Decreto nº 30555, de 03/10/1989

Situação: Revogada por DE 47938/03

Decreto Estadual nº 37.300/93

Regulamenta o Fundo Estadual de Recursos Hídricos - FEHIDRO, criado pela Lei nº 7663, de 30/12/1991.

Situação: Revogada por DE 48896/04

Decreto Estadual nº 40.269/95

Dá nova redação a dispositivo que especifica do Decreto n.º 36.679, de 22 de abril de 1993, que dispõe sobre a Classificação Institucional da Secretaria de Recursos Hídricos, Saneamento e Obras

Situação: Revogada por DE 47941/03

Decreto Estadual nº 37.179/93

Delega competência ao Secretário de Recursos Hídricos, Saneamento e Obras

Situação: Vigente

Decreto Estadual nº 36.834/93

Altera e inclui dispositivos no Decreto nº 36653, de 15/04/1993

Situação: Revogada por DE 47906/03

Decreto Estadual nº 36.787/93

Adapta o Conselho Estadual de Recursos Hídricos - CRH e o Comitê Coordenador do Plano Estadual de Recursos Hídricos - CORHI, criados pelo Decreto nº 27576, de 11 de novembro de 1987, às disposições da Lei nº 7663, de 30 de dezembro de 1991.

Situação: Revogada por DE 53806/08

Decreto Estadual nº 36.679/93

Dispõe sobre a classificação institucional da Secretaria de Recursos Hídricos, Saneamento e Obras

Situação: Revogada por DE 47941/03

Decreto Estadual nº 36.636/93

Altera o Decreto nº 27329, 03/09/1987, que institui o Programa Estadual de Microbacias Hidrográficas (PEMH) e dá outras providências

Situação: Revogada por DE 41990/97