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Dispõe sobre as designações dos membros do Conselho Consultivo da Área de Proteção Ambiental - APA Tietê
Situação: Vigência expirada
dispõe sobre comissão e subcomissão responsável pela promoção por merecimento
Situação: Vigente
Reconhece a Reserva Particular do Patrimônio Natural “Reserva dos Muriquis”, localizada no Município de São José dos Campos - Distrito de São Francisco Xavier/SP.
Situação: Vigente
Reconhece a Reserva Particular do Patrimônio Natural “Gigante do Itaguaré”, localizada no Município de Cruzeiro/SP
Situação: Vigente
Estabelece o preço público a ser pago em razão da utilização de áreas e espaços internos dos Parques Urbanos do Belém “Manoel Pitta”, Juventude e Gabriel Chucre para a exploração de atividades de locação de bicicletas, patins e assemelhados
Situação: Revogada por R SIMA 87/21
Estabelece o preço público a ser pago em razão da utilização de áreas e espaços dos Parques Urbanos Alberto Löfgren, Belém “Manoel Pitta”, Chácara da Baronesa, Ecológico do Guarapiranga, Gabriel Chucre, Juventude, Ecológico da Várzea do Embu-Guaçu “Professor Aziz Ab´Saber”, Villa-Lobos e Candido Portinari para a exploração de atividades de
Altera dispositivo da Resolução SMA nº 135, de 27 de outubro de 2017, que reorganiza o Conselho Consultivo da Área de Proteção Ambiental Tietê
Situação: Vigente
Designa membros da Comissão Interna de Contratações Públicas Sustentáveis, da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, nos termos do artigo 7º do Decreto nº 53.336, de 20 de agosto de 2008
Situação: Revogada por R SIMA 87/21
Altera designação de membro do Conselho Consultivo da Estação Ecológica de Marília, disposta na Resolução SMA nº 141, de 1° de novembro de 2017
Situação: Vigência expirada
Designa membro da Câmara de Compensação Ambiental - CCA, no âmbito da Secretaria de Estado do Meio Ambiente.
Situação: Revogada por R SMA 102/18
