RESOLUÇÃO CONJUNTA SEMIL/SPI 01/23

Regulamenta os requisitos e a forma de adesão ao Programa Universaliza SP, e dá providências correlatas.

Situação: Vigente

RESOLUÇÃO CONJUNTA SEMIL/SETUR 01/23

Dispõe sobre as condições para aplicação da alíquota do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS de 12% (doze por cento) nas operações com querosene de aviação destinadas a empresas de transporte aéreo regular

Situação: Vigente

RESOLUÇÃO CONJUNTA SEMIL/SAA 004/23

Dispõe sobre a constituição de Grupo de Trabalho para fins de concurso de promoção da carreira de Especialista Ambiental.

Situação: Vigente

RESOLUÇÃO CONJUNTA SEMIL/SAA 003/23

Dispõe sobre a constituição de Comissão Conjunta para fins de concurso de promoção da carreira de Especialista Ambiental.

Situação: Vigente

RESOLUÇÃO CONJUNTA SEMIL/SAA 02/23

Dispõe sobre a alteração do inciso V, do artigo 1º da Comissão Conjunta, para fins de concurso de promoção instituída pela Resolução Conjunta SIMA/SAA nº 04, de 02 de agosto de 2019 e Resolução Conjunta SEMIL/SAA nº 01, de 19 de julho de 2023.

Situação: Vigente

RESOLUÇÃO CONJUNTA SEMIL/SAA 01/23

Dispõe sobre a alteração da Comissão Conjunta, para fins de concurso de promoção instituída pela Resolução Conjunta SIMA/SAA nº 04, de 02 de agosto de 2019.

Situação: Vigente

RESOLUÇÃO CONJUNTA SS/SEMIL 01/23

Dá cumprimento ao disposto na alínea “a”, do inc. VIII, do art. 4º do Dec. 67.435-2023, o qual transferiu da Secretaria da Saúde para a Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística, a Coordenadoria de Defesa e Saúde Animal.

Situação: Vigente

RESOLUÇÃO CONJUNTA SPI/SEMIL 001/23

Estabelece os requisitos para que sejam considerados vazios os veículos de transporte de cargas que circularem nas vias terrestres estaduais.

Situação: Vigente

RESOLUÇÃO SEMIL 072/23

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA, no uso de suas atribuições legais, e haja vista o constante do Processo SEI n° 020.0000048/2023-48, especialmente o relatório final apresentado pela Presidente da Comissão da Promoção por Merecimento,

Situação: Vigente

RESOLUÇÃO SEMIL 079/23

Dispõe sobre medidas de otimização do serviço de travessia litorânea no terminal São Sebastião-Ilhabela em relação ao embarque de caminhões.

Situação: Vigente