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Institui a Comissão de Avaliação referente ao Chamamento Público para a promoção de atividades esportivas, de lazer e de integração social nos Parques Urbanos Gabriel Chucre e da Juventude.
Situação: Vigente
Dispõe sobre os procedimentos preparatórios para a ampliação do Parque Estadual Serra do Mar - Bairro Cota 200 - Núcleo Itutinga Pilões, Cubatão - SP.
Situação: Vigente
Dispõe sobre a reestruturação da Comissão de Estudos e Prevenção de Acidentes no Transporte Rodoviário de Produtos Perigosos e dá providências correlatas.
Situação: Vigente
Dispõe sobre a designação dos membros do Conselho Consultivo da Estação Ecológica Juréia-Itatins, para o biênio 2024-2026.
Situação: Vigente
Dispõe sobre a designação de membros para compor a Secretaria Executiva do FINACLIMA-SP.
Situação: Vigente
Dispõe sobre a designação dos membros do Conselho Consultivo da Estação Ecológica Mata do Jacaré, para o biênio 2024-2026.
Situação: Vigente
Dispõe sobre a instituição do Conselho Consultivo do Refúgio de Vida Silvestre - RVS Aimorés e a designação de seus membros para o biênio 2024-2026.
Situação: Vigente
Dispõe sobre a instituição do Conselho Consultivo da Área de Relevante Interesse Ecológico - ARIE Leopoldo Magno Coutinho e a designação de seus membros para o biênio 2024-2026.
Situação: Vigente
Institui Grupo de Trabalho para propor novas diretrizes técnicas e novo arranjo jurídico para o "Protocolo Agroambiental Etanol Mais Verde".
Situação: Vigente
Institui Grupo de Trabalho Intersecretarial com o objetivo de desenvolver e propor as ações necessárias à implementação da Política Estadual de Manejo Integrado do Fogo, nos termos da Lei nº 17.460, de 25 de novembro de 2021.
Situação: Vigente
