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Designa membros da Comissão Interna de Contratações Públicas Sustentáveis, da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, nos termos do artigo 7º do Decreto nº 53.336, de 20 de agosto de 2008
Situação: Revogada por R SIMA 87/21
Altera designação de membro do Conselho Consultivo da Estação Ecológica de Marília, disposta na Resolução SMA nº 141, de 1° de novembro de 2017
Situação: Vigência expirada
Designa membro da Câmara de Compensação Ambiental - CCA, no âmbito da Secretaria de Estado do Meio Ambiente.
Situação: Revogada por R SMA 102/18
Dispõe sobre os procedimentos preparatórios para a criação da Área de Proteção Ambiental – APA Serra do Itapeti, unidade de conservação de uso sustentável localizada nos Municípios de Mogi as Cruzes, Guararema e Suzano.
Situação: Revogada por R SMA 061/18
Constitui o Comitê de Integração do Palmito Legal
Situação: Revogada por R SIMA 87/21
Estabelece diretrizes para implementação do Módulo Reciclagem do Sistema Estadual de Gerenciamento Online de Resíduos Sólidos – SIGOR, e dá providências correlatas.
Situação: Vigente
Acrescenta dispositivos à Resolução SMA nº 157, de 07 de dezembro de 2017, que define requisitos para a aprovação de projetos de restauração ecológica, e dá outras providências para a implementação do Programa Nascentes, objeto do Decreto nº 62.914, de 08 de novembro de 2017, visando estabelecer critérios para a
Situação: Revogada por R SMA 048/20
Designa os membros da Comissão Especial de Acompanhamento e Avaliação, instituída pelo Decreto nº 62.838, de 27 de setembro de 2017
Situação: Vigente
