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Institui o Conselho Consultivo do Monumento Natural Estadual da Pedra do Baú
Situação: Revogada por R SMA 104/2017
Altera a composição do Conselho de Orientação do Parque Urbano Cândido Portinari, dispõe sobre o cadastramento de entidades da sociedade civil, e a eleição destes representantes para integrarem o Conselho de Orientação do Parque Urbano Cândido Portinari
Situação: Revogada por R SMA 016/18
Altera a composição do Conselho de Orientação do Parque Villa-Lobos, dispõe sobre o cadastramento de entidades da sociedade civil, e a eleição destes representantes para integrarem o Conselho de Orientação do Parque Villa-Lobos
Situação: Revogada por R SMA 16/18
Designa os representantes da Secretaria do Meio Ambiente e da Fundação para a Conservação e a Produção Florestal do Estado de São Paulo, para compor os Grupos de Gestão instituídos pelas Resoluções Conjuntas SMA/ST nº4, de 27 de março de 2010; nº 6, de 16 de setembro de 2010, e
Situação: Revogada por R SIMA 077/20
Designa os membros da Comissão Paritária de Administração, Controle e Fiscalização, prevista no Termo de Cooperação celebrado entre as Secretarias de Estado do Meio Ambiente e da Segurança Pública
Situação: Revogada por R SMA 145/18
Dispõe sobre as análises dos cadastros ambientais rurais e de eventuais passivos ambientais, enquanto o Programa de Regularização Ambiental – PRA estiver pendente de implementação no Estado de São Paulo.
Situação: Vigente
Altera as designações de integrantes da Unidade de Execução do Programa – UEP/Meio Ambiente, do Programa “Recuperação Socioambiental da Serra do Mar e Sistema de Mosaicos da Mata Atlântica”.
Situação: Vigente
Estabelece procedimentos operacionais e os parâmetros de avaliação para as Pré-certificações de junho e setembro, no âmbito do Programa Município VerdeAzul, para o exercício de 2017
Situação: Revogada por R SMA 033/18
Dispõe sobre fixação de preços de produtos e serviços, produzidos pelo Instituto de Botânica - IBt.
Situação: Vigente
Designa os responsáveis pelo cancelamento da conta Integra dos usuários que vierem a ser desligados da SMA
Situação: Revogada por R SIMA 87/21
