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Altera dispositivo na Resolução SMA nº 48, de 16 de julho de 2015, que constitui Grupo de Trabalho para organizar a participação da Secretaria de Estado do Meio Ambiente; a colaboração do governo subnacional do Estado de São Paulo, na 21ª Conferência das Partes da Convenção das Nações Unidas sobre
Situação: Revogada por R SIMA 87/21
Altera dispositivo da Resolução SMA nº 18, de 07 de abril de 2015, que constitui Grupo de Trabalho para desenvolver estudos e propor ações de proteção, conservação e desenvolvimento sustentável da Serra da Mantiqueira
Situação: Revogada por R SMA 098/15
Define os critérios mínimos para outorga do Certificado e do Selo Nascentes, instituídos pelo Decreto nº 61.296, de 03 de junho de 2015.
Situação: Revogada por R SMA 157/17
Disponibiliza o Sistema Informatizado de Apoio à Restauração Ecológica – SARE, instituído pela Resolução SMA nº 32, de 03 de abril de 2014, e dá providências correlatas.
Situação: Vigente
Constitui Grupo de Trabalho para organizar a participação da Secretaria de Estado do Meio Ambiente; a colaboração do governo subnacional do Estado de São Paulo, na 21ª Conferência das Partes da Convenção das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas - COP-21; elaborar agenda de trabalho da Secretaria de Estado do Meio
Situação: Revogada por R SIMA 87/21
Altera dispositivo na Resolução SMA nº 25, de 27 de abril de 2015, que cria a Comissão Permanente encarregada da criação e ampliação das áreas protegidas do Estado de São Paulo.
Situação: Revogada por R SMA 017/06
Dispõe sobre o Conselho Estadual de Monumentos Geológicos – CoMGeo-SP.
Situação: Vigente
Dispõe sobre as designações dos membros do Conselho de Orientação do Parque Villa-Lobos.
Situação: Revogada por R SIMA 87/21
Dispõe sobre as designações dos membros do Conselho de Orientação do Parque Estadual “Chácara da Baronesa”.
Situação: Revogada por R SIMA 87/21
Dispõe sobre as designações dos membros do Conselho de Orientação do Parque Cândido Portinari.
Situação: Revogada por R SIMA 87/21
