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Dispõe sobre a estrutura e composição do Grupo de Trabalho e Acompanhamento de Projetos Estratégicos - GTAPE, instituído pela Resolução SMA nº 85, de 13 de setembro de 2013, e dá outras providências
Situação: Revogada por R SMA 069/16
Designa os membros da Comissão de Outorga do “Selo Verde Oficial do Estado de São Paulo”, criada pelo artigo 2º da Lei nº 11.878, de 19 de janeiro de 2005
Situação: Revogada por R SMA 067/15
Altera dispositivo na Resolução SMA nº 48, de 16 de julho de 2015, que constitui Grupo de Trabalho para organizar a participação da Secretaria de Estado do Meio Ambiente; a colaboração do governo subnacional do Estado de São Paulo, na 21ª Conferência das Partes da Convenção das Nações Unidas sobre
Situação: Revogada por R SIMA 87/21
Altera dispositivo da Resolução SMA nº 18, de 07 de abril de 2015, que constitui Grupo de Trabalho para desenvolver estudos e propor ações de proteção, conservação e desenvolvimento sustentável da Serra da Mantiqueira
Situação: Revogada por R SMA 098/15
Define os critérios mínimos para outorga do Certificado e do Selo Nascentes, instituídos pelo Decreto nº 61.296, de 03 de junho de 2015.
Situação: Revogada por R SMA 157/17
Disponibiliza o Sistema Informatizado de Apoio à Restauração Ecológica – SARE, instituído pela Resolução SMA nº 32, de 03 de abril de 2014, e dá providências correlatas.
Situação: Vigente
Constitui Grupo de Trabalho para organizar a participação da Secretaria de Estado do Meio Ambiente; a colaboração do governo subnacional do Estado de São Paulo, na 21ª Conferência das Partes da Convenção das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas - COP-21; elaborar agenda de trabalho da Secretaria de Estado do Meio
Situação: Revogada por R SIMA 87/21
Altera dispositivo na Resolução SMA nº 25, de 27 de abril de 2015, que cria a Comissão Permanente encarregada da criação e ampliação das áreas protegidas do Estado de São Paulo.
Situação: Revogada por R SMA 017/06
Dispõe sobre o Conselho Estadual de Monumentos Geológicos – CoMGeo-SP.
Situação: Vigente
