/governosp
Define a metodologia a ser adotada em caráter experimental para a conversão das obrigações de reposição florestal e projetos de recomposição de vegetação na unidade padrão Árvore-Equivalente – AEQ, e dá outras providências para a implementação do Programa Mata Ciliar criado pelo Decreto nº 60.521, de 05 de junho de
Situação: Revogada por R SMA 072/15
Dispõe sobre a instituição e organização do Conselho Consultivo da Estação Ecológica de Itirapina, e dá providências correlatas.
Situação: Vigente
Dispõe sobre a implantação do Projeto Pomar Urbano, sua estruturação organizacional sob a administração da Coordenadoria de Parques Urbanos – CPU, e dá providências correlatas.
Situação: Vigente
Constituir Grupo de Trabalho para elaboração de proposta de plano de ação no Mosaico de Unidades de Conservação da Juréia-Itatins.
Situação: Revogada por R SIMA 87/21
Dispõe sobre a instalação da Comissão Permanente de Proteção dos Primatas Nativos do Estado de São Paulo – Pró-Primatas Paulistas e dá providências correlatas.
Situação: Vigente
Dispõe sobre a requisição de passagens rodoviárias e ferroviárias pelos servidores da Secretaria de Estado do Meio Ambiente.
Situação: Revogada por R SIMA 87/21
Altera redação da Resolução SMA Nº 75, de 25 de setembro de 2012, que dispôs sobre a reformulação da Comissão Especial de Avaliação de Desempenho - CEAD, para fins de estágio probatório.
Situação: Revogada por R SIMA 87/21
Institui o Projeto de Fomento à Regularização Ambiental dos Pequenos Produtores de São Paulo.
Situação: Vigente
Dispõe sobre a estrutura e a composição da Unidade de Coordenação do Programa de Transporte, Logística e Meio Ambiente – UCP/TLMA, instituída pelo Decreto Estadual nº nº 60.651, de 15 de julho de 2014.
Situação: Revogada por R SMA 087/14
