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Altera os parâmetros para avaliação da Diretiva Biodiversidade no Relatório de Gestão Ambiental – RGA, no âmbito do Programa Município VerdeAzul, para o exercício de 2014.
Situação: Revogada por R SMA 026/15
Determina ao Secretário-Executivo do Conselho Estadual do Meio Ambiente – CONSEMA a execução do disposto no § 1º do artigo 4º da Deliberação CONSEMA Normativa nº 01/2014.
Situação: Revogada por R SIMA 87/21
Dispõe sobre a instituição do Programa Estadual de Conciliação Ambiental, e dá outras providências.
Situação: Vigente
Dispõe sobre os procedimentos para licenciamento ambiental com avaliação de impacto ambiental, no âmbito da Companhia Ambiental do Estado de São Paulo – CETESB.
Situação: Vigente
Dispõe sobre a estrutura e composição do Grupo de Trabalho e Acompanhamento de Projetos Estratégicos - GTAPE, instituído pela Resolução SMA nº 85, de 13 de setembro de 2013, e dá outras providências.
Situação: Revogada por R SMA 062/14
Dispõe sobre as condutas infracionais ao meio ambiente e suas respectivas sanções administrativas.
Situação: Revogada por RSIMA 005/21
Dispõe sobre as designações dos membros do Conselho de Orientação do Parque da Juventude.
Situação: Revogada por R SIMA 87/21
Institui a Comissão de Integração Ambiental da Ilha Comprida, e dá providências correlatas.
Situação: Revogada por R SMA 097/15
Designa os membros e o Secretário Executivo da Câmara de Compensação Ambiental - CCA, no âmbito da Secretaria de Estado do Meio Ambiente.
Situação: Revogada por R SMA 035/15
