Resolução SMA 066/14

Altera os representantes da Companhia Ambiental do Estado de São Paulo - CETESB, no Conselho de Patrimônio Espeleológico do Estado de São Paulo, criado pela Resolução SMA nº 87, de 16 de setembro de 2013.

Situação: Revogada por R SIMA 87/21

Resolução SMA 065/14

Altera dispositivos da Resolução SMA nº 048, de 26 de maio de 2014, que dispõe sobre as condutas infracionais ao meio ambiente e suas respectivas sanções administrativas.

Situação: Revogada por R SIMA 87/21

Resolução SMA 064/14

Dispõe sobre a alteração na designação de integrante da Unidade de Execução do Programa - UEP/Meio Ambiente, do Programa “Recuperação Socioambiental da Serra do Mar e Sistema de Mosaicos da Mata Atlântica”.

Situação: Vigente

Resolução SMA 063/14

Designa os integrantes da Secretaria Executiva do Conselho Consultivo do Sistema de Informação e Gestão de Áreas Protegidas e de Interesse Ambiental do Estado de São Paulo - SIGAP

Situação: Revogada por R SMA 003/16

Resolução SMA 062/14

Dispõe sobre a estrutura e composição do Grupo de Trabalho e Acompanhamento de Projetos Estratégicos - GTAPE, instituído pela Resolução SMA nº 85, de 13 de setembro de 2013, e dá outras providências

Situação: Revogada por R SMA 022/15

Resolução SMA 061/14

Fixa procedimento para celebração dos Termos de Compromisso de Compensação Ambiental, e aprova os respectivos modelos, bem como os modelos dos Termos de Quitação Parcial e Definitivo de Compensação Ambiental, conforme estabelecido pelo Decreto nº 60.070, de 15 de janeiro de 2014.

Situação: Vigente

Resolução SMA 059/14

Reconhece a Reserva Particular do Patrimônio Natural “Serrinha”, localizada no Município de Queluz/SP.

Situação: Vigente

Resolução SMA 060/14

Define a Área Sob Atenção Especial do Estado em Estudo para a Expansão da Conservação da Biodiversidade do Mico-Leão-Preto, e dá outras providências.

Situação: Vigente

Resolução SMA 058/14

Prorroga o prazo estipulado na Resolução SMA n° 017, de 07 de março de 2014, para o Grupo de Trabalho por ela designado apresentar os resultados de seus debates.

Situação: Revogada por R SMA 88/2014

Resolução SMA 057/14

Dispõe sobre a estrutura e as funções do Programa Município VerdeAzul, da Secretaria de Estado do Meio Ambiente

Situação: Revogada por R SMA 018/16