Resolução SMA 068/13

Aprova o manual de adiantamentos da Secretaria de Estado do Meio Ambiente

Situação: Vigente

Resolução SMA 067/13

Regulamenta as atividades de protocolo e arquivo

Situação: Vigente

Resolução SMA 066/13

declaração de confirmados em cargo

Situação: Vigente

Resolução SMA 065/13

dispõe sobre promoção por antiguidade

Situação: Vigente

Resolução SMA 064/13

Estabelece medidas práticas, no âmbito do Sistema Ambiental Paulista, para a redução de despesas de custeio e dá outras providências    

Situação: Revogada por R SIMA 87/21

Resolução SMA 063/13

Dispõe sobre a nova estrutura organizacional do Projeto Pomar Urbano, e dá providências correlatas.

Situação: Revogada por R SIMA 87/21

Resolução SMA 062/13

Dispõe sobre a fixação de preços para venda de publicações do Instituto Florestal.

Situação: Revogada por R SMA 001/14

Resolução SMA 061/13

Institui a Comissão Organizadora Estadual - COE da IV Conferência Estadual do Meio Ambiente - CEMA, e dá providências correlatas.

Situação: Revogada por R SIMA 87/21

Resolução SMA 060/13

Reconhece a Reserva Particular do Patrimônio Natural “Pedra da Mina”, localizada no Município de Queluz.

Situação: Vigente

Resolução SMA 059/13

Estabelece regramento administrativo.

Situação: Vigente