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Reconhece a Reserva Particular do Patrimônio Natural “Reserva do Jacu”, localizada no Município de Atibaia/SP.
Situação: Vigente
Reconhece a Reserva Particular do Patrimônio Natural “Reserva dos Muriquis”, localizada no Município de São José dos Campos - Distrito de São Francisco Xavier/SP.
Situação: Revogada por R SMA 53/2018
Estabelece os procedimentos operacionais do Programa Município VerdeAzul, e dispõe sobre o método de valoração dos passivos ambientais aplicados no cálculo do Índice de Avaliação Ambiental.
Situação: Revogada por R SMA 052/13
Delega atribuições de referentes ao Sistema Informatizado Cadastro Informativo dos Créditos Não Quitados de órgãos e entidades estaduais - CADIN ESTADUAL.
Situação: Revogada por R SIMA 87/21
Dispõe sobre os procedimentos relativos à suspensão da queima da palha da cana-de-açúcar, ditados pela Lei Estadual nº 11.241, de 19 de setembro de 2002, e regulamentada pelo Decreto Estadual nº nº 47.700, de 11 de março de 2003.
Situação: Revogada por R SMA 040/14
Dispõe sobre a criação de Grupo de Trabalho e dá outras providências.
Situação: Revogada por R SMA 100/13
Dispõe sobre as designações dos membros do Conselho de Orientação do Parque Villa-Lobos.
Situação: Revogada por R SIMA 87/21
Designa o Grupo Setorial de Coordenação do Vale do Ribeira, para o biênio 2013-2015.
Situação: Revogada por R SIMA 87/21
Dispõe sobre a instituição e organização do Conselho Consultivo do Parque Estadual Alberto Löfgren - PEAL e dá providências correlatas.
Situação: Revogada por R SMA 068/15
