Resolução SMA 001/12

Cria Grupo de Trabalho para Avaliação da Lei nº 12.780, de 30 de novembro de 2007, que instituiu a Política Estadual de Educação Ambiental

Situação: Revogada por R SMA 054/13

Resolução SMA 081/11

Altera a Resolução SMA nº 063, de 10 de setembro de 2008, publicada no DOE de 11-09- 2008, que designou funcionários para constituírem a Comissão para a realização do Concurso Público.

Situação: Revogada por R SMA 054/13

Resolução SMA 080/11

dispõe sobre promoção por merecimento

Situação: Vigente

Resolução SMA 079/11

dispõe sobre promoção por merecimento

Situação: Vigente

Resolução SMA 078/11

dispõe sobre promoção por merecimento

Situação: Vigente

Resolução SMA 076/11

Reconhece a Reserva Particular do Patrimônio Natural - RPPN “Floresta das Águas Perenes” localizada no município de Brotas/SP.

Situação: Vigente

Resolução SMA 077/11

Classifica função de serviço público que especifica para fins de atribuição de gratificação “pro-labore” e dá outras providências.

Situação: Vigente

Resolução SMA 075/11

Reconhece a Reserva Particular do Patrimônio Natural “Kon Tiki” localizada no município de Santa Rita do Passa Quatro/SP.

Situação: Vigente

Resolução SMA 074/11

Dispõe sobre a inexigibilidade de licenciamento ambiental para as atividades que especifica.

Situação: Vigente

Resolução SMA 073/11

Dispõe sobre a concessão de progressão, do Grau “A” para o Grau“B” da Referência 1, da Escala de Vencimentos – Nível Universitário, ao servidor indicado.

Situação: Vigente