/governosp
Define as diretrizes para a adequação ambiental de imóveis rurais com vistas à participação no Projeto Mina D’Água.
Situação: Revogada por R. SIMA 87/21
Classifica as sub-regiões do Estado de São Paulo, quanto ao grau de saturação da qualidade do ar.
Situação: Revogada por R SMA 058/12
Dispõe sobre a fixação de preços para venda de publicações do Instituto Florestal
Situação: Revogada por R SMA 034/12
Altera o artigo 1º, inciso I, da Resolução SMA nº 87, de 21 de setembro de 2010
Situação: Revogada por R SIMA 87/21
Altera a composição do Colegiado e da Equipe Técnica do Grupo Setorial de Planejamento, Orçamento e Finanças Públicas da Secretaria do Meio Ambiente
Situação: Revogada por R SMA 009/12
Dispõe sobre a estrutura e composição da Unidade de Coordenação do Projeto - UCP, do Projeto de Desenvolvimento do Ecoturismo na Região da Mata Atlântica, no Estado de São Paulo, nos termos do Decreto n° 50.406, de 27 de dezembro de 2005.
Situação: Revogada por R SMA 030/12
