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Promover por Antiguidade, a contar de 1o de julho de 2020, nos termos do artigo 24, do Decreto no 42.828, de 21 de janeiro de 1998, os funcionários integrantes da série de classes de Assistente Técnico de Pesquisa Científica e Tecnológica, relacionados
Situação: Vigente
Promove por Antiguidade, a contar de 1o de julho de 2020, nos termos do artigo 24, do Decreto no 42.827, de 21 de janeiro de 1998, os funcionários integrantes das classes relacionadas
Situação: Vigente
Regulamenta o mecanismo de cumprimento da Compensação Ambiental por Supressão de Vegetação Nativa, intervenção em Área de Preservação Permanente (APP) ou corte de árvores isoladas por meio de alienação ao Poder Público de área localizada no interior de Unidade de Conservação de domínio público pendente de regularização fundiária, sob a
Situação: Vigente
Cria Comissão Executiva para elaboração e acompanhamento do Programa Estadual de Pagamento por Serviços Ambientais.
Situação: Vigente
Dispõe sobre a composição da Comissão Permanente de Proteção dos Primatas Nativos do Estado de São Paulo, instalada pela Resolução SIMA nº 71, de 03 de setembro de 2014 e suas modificações posteriores.
Situação: Vigente
Aprova o Plano de Manejo da Estação Ecológica Ibicatu, Unidade de Conservação da Natureza de Proteção Integral, criada pelo Decreto Estadual nº 26.890, de 12 de março de 1987
Situação: Vigente
Altera dispositivo da Resolução SIMA nº 70, de 10 de agosto de 2022, que renova e designa os membros do Conselho Consultivo do Mosaico de Unidades de Conservação do Jacupiranga - MOJAC
Situação: Vigente
Institui Comissão Julgadora de Análise Técnica para avaliação das propostas do Edital de Chamamento Público SDE- -CDRT01/2022, no âmbito do Programa Estadual de Fomento aos APLs
Situação: Vigente
Define o valor do vale refeição no âmbito da Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente e dá providências correlatas
Situação: Vigente
Cessa os efeitos das Resoluções SIMA nº 13, de 16/02/2022 e nº 36, de 03/05/2022, alteradas pela Resolução SIMA nº 50, de 09/06/2022, que constituíram a Comissão e Subcomissão Responsável pela Promoção por Merecimento para os integrantes das classes de Auxiliar de Apoio à Pesquisa Científica e Tecnológica, Oficial de
Situação: Vigente
