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Institui e designa os membros do Conselho Consultivo da Estação Ecológica de Marília
Situação: Vigente
Renova o Conselho Consultivo do Parque Estadual da Cantareira
Situação: Vigente
Dispõe sobre substituição de membro componente da Unidade de Gestão de Projetos do Gabinete do Secretário, instituída pela Resolução SIMA nº 5, de 15 de fevereiro de 2022, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Meio Ambiente.
Situação: Vigente
Designa os servidores da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Meio Ambiente para o recebimento dos mandados de intimação endereçados ao Secretário de Infraestrutura e Meio Ambiente para a prestação de informações ao Poder Judiciário
Situação: Vigente
Altera a constituição do Comitê de Integração dos Planos de Manejo que tem como objetivo estabelecer diretrizes e procedimentos para a elaboração, revisão e implantação dos Planos de Manejo das unidades de conservação estaduais, e dá outras providências
Situação: Vigente
Dispõe sobre a constituição de Comissão Especial de Avaliação de Desempenho – CEAD, para fins de estágio probatório
Situação: Vigente
Aprova o Plano de Manejo da Área de Relevante Interesse Ecológico de São Sebastião, Unidade de Conservação da Natureza de Uso Sustentável, criada pelo Decreto nº 53.525, de 08 de outubro de 2008
Situação: Vigente
Institui o Conselho Consultivo do Mosaico de Unidades de Conservação da Juréia-Itatins – MUCJI.
Situação: Vigente
Aprova o Plano de Manejo da Estação Ecológica de Bananal, Unidade de Conservação da Natureza de Proteção Integral, criada pelo Decreto Estadual nº 26.890, de 12 de março de 1987.
Situação: Vigente
Reconhece a Reserva Particular do Patrimônio Natural – RPPN “Trilhas do Cerrado”, localizada no Município de Monte Alto, Estado de São Paulo
Situação: Vigente
