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Dispõe sobre a criação de Comitê Executivo, para acompanhamento dos fatos e das providências relacionadas ao acidente ocorrido nas obras da linha 6 do Metrô.
Situação: Vigente
Dispõe sobre a criação de Comitê Executivo, para acompanhamento dos fatos e das providências relacionadas ao acidente ocorrido nas obras da linha 6 do Metrô.
Situação: Vigente
Institui a Comissão de Política Mineral do Vale do Ribeira, dentro do conjunto de ações do Programa Vale do Futuro.
Situação: Vigente
Aprova o Manual Técnico Operacional - Volume I com as orientações, as diretrizes e os critérios aplicáveis à recomposição da vegetação nativa, para regularização ambiental dos imóveis rurais, os procedimentos para sua aplicação e contribui para alcance dos objetivos do Decreto nº 65.881, de 20 de julho de 2021, e
Situação: Vigente
Institui Grupo de Trabalho Intersecretarial para elaboração de Protocolo de ação conjunta dos agentes públicos estaduais no manejo de animais silvestres em ações de resgate e apreensão.
Situação: Vigente
Reestrutura a composição do Ciclo Comitê Paulista, instituído pela Resolução Conjunta SLTSima-1//2019
Situação: Vigente
Dispõe sobre o detalhamento das atribuições das Secretarias de Agricultura e Abastecimento – SAA e de Infraestrutura e Meio Ambiente - SIMA referentes à Exploração Sustentável de Espécies Nativas do Brasil no Estado de São Paulo, regulamentada pela Resolução SMA 189-2018
Situação: Vigente
Adota medidas fitossanitárias e estabelece procedimentos para execução do Programa Nacional de Controle da Ferrugem Asiática da Soja - Phakopsora pachyrhizi (PNCFS), no estado de São Paulo
Situação: Vigente
Reestrutura a composição do Ciclo Comitê Paulista, instituído pela Resolução Conjunta SLT/SIMA n. 001/2019
Situação: Vigente
Reestrutura o Comitê Permanente para Gestão Integrada da Qualidade da Água destinada ao Consumo Humano no Estado de São Paulo e dá providências correlatas
Situação: Vigente
