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Legislação
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Início / Sem categoria / Página 56

Sem categoria

Resolução SIMA 009/22

Renova o Conselho Consultivo do Perímetro Botucatu, da Área de Proteção Ambiental - APA Corumbataí - Botucatu - Tejupá (CBT)

Situação: Vigente

Resolução SIMA 008/22

Dispõe sobre a constituição de Grupo de Trabalho, para fins de concurso de promoção da carreira de Especialista Ambiental

Situação: Vigente

Resolução SIMA 007/22

Renova o Conselho Consultivo da Área de Proteção Ambiental - APA Barreiro Rico.

Situação: Vigente

Resolução SIMA 006/22

Renova o Conselho Consultivo da Estação Ecológica de Itapeva

Situação: Vigente

Resolução SIMA 005/22

Dispõe sobre a composição da Unidade de Gestão de Projetos do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Meio Ambiente.

Situação: Vigente

Resolução SIMA 004/22

Reconhece a Reserva Particular do Patrimônio Natural - RPPN “São Lourenço”, localizada no Município de Avaré, Estado de São Paulo.

Situação: Vigente

Resolução SIMA 003/22

Reconhece a Reserva Particular do Patrimônio Natural - RPPN “Floresta Maria Helena”, localizada no Município de Cerqueira César, Estado de São Paulo

Situação: Vigente

Resolução SIMA 002/22

Constitui a Comissão de Julgamento, da Licitação, na modalidade Concorrência Internacional, n° 02/2021.

Situação: Vigente

Resolução SIMA 150/21

Prorroga afastamentos de servidores

Situação: Vigente

Resolução SIMA 001/22

Prorroga o prazo estipulado na Resolução SIMA n° 11, de 03 de fevereiro de 2021, para os criadores de abelhas-nativas- -sem-ferrão - ANSF regularizarem o plantel pré-existente e requererem, via Sistema Integrado de Gestão da Fauna Silvestre - GEFAU, a Autorização de Uso e Manejo de Fauna Silvestre na categoria

Situação: Vigência expirada

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