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Designa os membros do Grupo Técnico de Gestão Energética – GTGE, do Gabinete do Secretário
Situação: Revogada por R SIMA 012/2022
Institui a Comissão de Avaliação, referente ao Edital de Chamamento Público nº 01/2020/GS, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Meio Ambiente
Situação: Vigente
Designa os membros do Conselho Consultivo da Estação Ecológica de Bananal
Situação: Vigente
Institui o Comitê Técnico para avaliar o Sistema de Abastecimento da Região da Macrometrópole Paulista, e dá outras providências
Situação: Vigente
Reconhece a Reserva Particular do Patrimônio Natural - RPPN “Sítio Taguaíba II”, localizada no Município de Itanhaém, Estado de São Paulo
Situação: Vigente
Estabelece procedimento para análise do processo de licenciamento da atividade de preparo de combustível derivado de resíduos perigosos para coprocessamento em fornos de clínquer
Situação: Vigente
Prorroga a vigência da Resolução SIMA 28, de 18 de abril de 2020, que dispõe sobre os critérios para a concessão de autorizações em caráter emergencial para a atividade de implantação de roças tradicionais praticadas por povos e comunidades tradicionais no Estado de São Paulo, em resposta à Pandemia de
Situação: Vigência expirada
Prorroga o prazo previsto nas Resoluções SIMA nº 85, de 09 de agosto de 2021, e nº 117, de 27 de outubro de 2021, para apresentação dos resultados do Grupo de Trabalho instituído para aperfeiçoamento do procedimento de análise do processo de licenciamento da atividade de preparo de resíduos para
Situação: Vigência expirada
Aprova a Política de Propriedade Intelectual do Instituto de Pesquisas Ambientais - IPA, da Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente.
Situação: Vigente
Reorganiza o Comitê de Integração de Políticas Globais de Desenvolvimento Sustentável, no âmbito do Gabinete do Secretário de Estado de Infraestrutura e Meio Ambiente, e dá outras providências
Situação: Vigente
